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Dono da Dolly entra com ação de danos morais contra procuradoria

DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Laerte Codonho alega ter sido prejudicado e pede R$ 2,1 milhões


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

12/01/2019 | 07:17


Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, sediada em Diadema e com centro de distribuição em São Bernardo, entrou com duas ações na Justiça contra os procuradores responsáveis pelo processo que resultou em sua prisão em maio de 2018. A defesa de Codonho alega que procuradores usaram falsas informações para a prisão e a cobrança de débitos tributários inexistentes. Nos processos, ele pede indenizações de R$ 2,1 milhões contra os integrantes da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), alegando que os mesmos agiram com má-fé.

No processo, Codonho afirma que, com o crescimento no mercado, a Dolly passou a ser perseguida não apenas pela concorrência, mas também pelos fiscos estadual e federal. A defesa afirma que os procuradores sustentaram que uma empresa foi aberta no Exterior por Codonho para ocultar movimentações patrimoniais. Porém, a mesma nunca teria pertencido ao empresário.

O erro, que teria sido assumido posteriormente, foi utilizado como justificativa para o bloqueio das contas da Dolly, o que levou à demissão de 850 trabalhadores – sendo 300 na região. Por conta da repercussão do caso, Codonho pede R$ 1,05 milhão e R$ 150 mil para cada um dos autores.

Questionada pelo Diário, a PGFN afirmou, em nota, que os procuradores atuaram de forma exclusivamente técnica e no estrito cumprimento do dever funcional, seguindo as orientações institucionais do órgão, notadamente aplicáveis aos devedores. “A atuação da PGFN foi fundamentada em robustos elementos probatórios. Caberá ao Poder Judiciário avaliar e proferir a decisão sobre o processo, que está em segredo de Justiça”, informou. A PGE não se manifestou em relação aos processos.

HISTÓRICO - Em maio de 2018, investigação do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) resultou na prisão de Codonho, acusado de sonegação, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, entre outros crimes. A estimativa era a de que o valor dos golpes, praticados desde 1998, chegava a R$ 4 bilhões, montante que deixou de ser pago ao Estado e à União. Depois disso, o salário dos trabalhadores deixou de ser pago, e o Diário recebeu dezenas de queixas sobre o tema e também de que a rescisão não havia sido depositada.

Segundo o MP-SP, Codonho foi denunciado em outubro do ano passado, junto a outros réus, em processo que apura crimes contra a ordem tributária.
 



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Dono da Dolly entra com ação de danos morais contra procuradoria

Laerte Codonho alega ter sido prejudicado e pede R$ 2,1 milhões

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

12/01/2019 | 07:17


Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, sediada em Diadema e com centro de distribuição em São Bernardo, entrou com duas ações na Justiça contra os procuradores responsáveis pelo processo que resultou em sua prisão em maio de 2018. A defesa de Codonho alega que procuradores usaram falsas informações para a prisão e a cobrança de débitos tributários inexistentes. Nos processos, ele pede indenizações de R$ 2,1 milhões contra os integrantes da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), alegando que os mesmos agiram com má-fé.

No processo, Codonho afirma que, com o crescimento no mercado, a Dolly passou a ser perseguida não apenas pela concorrência, mas também pelos fiscos estadual e federal. A defesa afirma que os procuradores sustentaram que uma empresa foi aberta no Exterior por Codonho para ocultar movimentações patrimoniais. Porém, a mesma nunca teria pertencido ao empresário.

O erro, que teria sido assumido posteriormente, foi utilizado como justificativa para o bloqueio das contas da Dolly, o que levou à demissão de 850 trabalhadores – sendo 300 na região. Por conta da repercussão do caso, Codonho pede R$ 1,05 milhão e R$ 150 mil para cada um dos autores.

Questionada pelo Diário, a PGFN afirmou, em nota, que os procuradores atuaram de forma exclusivamente técnica e no estrito cumprimento do dever funcional, seguindo as orientações institucionais do órgão, notadamente aplicáveis aos devedores. “A atuação da PGFN foi fundamentada em robustos elementos probatórios. Caberá ao Poder Judiciário avaliar e proferir a decisão sobre o processo, que está em segredo de Justiça”, informou. A PGE não se manifestou em relação aos processos.

HISTÓRICO - Em maio de 2018, investigação do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) resultou na prisão de Codonho, acusado de sonegação, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, entre outros crimes. A estimativa era a de que o valor dos golpes, praticados desde 1998, chegava a R$ 4 bilhões, montante que deixou de ser pago ao Estado e à União. Depois disso, o salário dos trabalhadores deixou de ser pago, e o Diário recebeu dezenas de queixas sobre o tema e também de que a rescisão não havia sido depositada.

Segundo o MP-SP, Codonho foi denunciado em outubro do ano passado, junto a outros réus, em processo que apura crimes contra a ordem tributária.
 

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