A OSSPUB pode ser responsabilizada pelos problemas no atendimento do Hospital e Maternidade São Lucas. A entidade admitiu ao Paço que durante o feriado de Páscoa houve deficiência na prestação de serviço. Além da falta de pediatra no pronto atendimento, ocorreu briga entre uma munícipe e a única plantonista no local.

A organização gerencia o equipamento de Saúde por força de liminar. A Prefeitura rompeu o contrato após o Diário revelar que o presidente da entidade, Edison Dias Júnior, usou R$ 20 mil para comprar um carro ao invés de realizar pagamentos ao corpo médico. O acordo era de R$ 29,5 milhões por ano.

O Executivo recebeu duas notificações acerca dos problemas ocorridos no domingo e na segunda-feira. Os ofícios foram encaminhados ao Judiciário. Em um dos documentos, a OSSPUB admite que o diretor clínico, Eliseu da Silva Pinheiro, causou intriga entre paciente e médico. Nos bastidores, também circula a informação de que o diretor teria dispensado os médicos escalados nos plantões.

O secretário de Saúde e Assuntos Jurídicos, Allan Frazatti, explica que Justiça pode multar em até R$ 2 milhões a entidade por descumprimento de ordem judicial. O valor foi definido quando a liminar a favor da Prefeitura foi expedida, em que obriga a OSSPUB a manter os médicos até que a administração contrate profissionais para substituí-los. "Se for verificado o descumprimento da medida, será aplicada punição. Não necessariamente a multa. Pode ser também processo por desrespeitar a lei", afirma. As penalidades ficam a cargo da Justiça.

Allan acredita que os problemas ocasionados por alguns funcionários da OSSPUB são represálias ao Executivo por conta do rompimento do contrato. "É retaliação por conta da ação judicial", analisa.

Edison e todos os diretores da organização são réus no processo que corre na 3ª Vara Cível de Ribeirão. A primeira audiência será hoje.

O secretário relata que há resistência de diretores e médicos. "Estou retomando (a gerência da Saúde), mas há pessoas dentro da OSSPUB que não querem isso", conta. É responsabilidade da Prefeitura fiscalizar o trabalho dos médicos e efetuar os pagamentos diretamente na conta-corrente dos profissionais.

A expectativa é de que o processo de transição seja concluído em dois meses, quando os médicos aprovados no concurso público começarão a ser chamados. Até o momento, 116 profissionais se inscreveram para as 40 vagas disponíveis da concorrência.

Procurada, a OSSPUB disse que não iria se manifestar. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A OSSPUB ainda corre risco de ser multada pela Prefeitura depois que as prestações de contas da entidade forem auditadas. "O termo de rescisão deixa bem expresso isso. Eles (os balancetes) ainda estão sob análise", recorda Allan.

Na semana passada, o Instituto Illuminatus, que antecedeu a OSSPUB na gerência da Saúde, foi multada pela Prefeitura em R$ 452 mil. Além disso, a má prestação de contas resultou no bloqueio de bens do Illuminatus e de outros 13 réus.