Mesmo sem ser candidato a cargo público neste ano, o ex-prefeito de São Bernardo e atual coordenador da campanha do PT, Maurício Soares (PSB), pode enfrentar problemas com a Justiça por ter deixado de declarar, em 2001, ao assumir o terceiro mandato, um patrimônio avaliado em quase R$ 2 milhões. A falta de esclarecimento pode ser caracterizada como enriquecimento ilícito, motivo suficiente para o Ministério Público abrir inquérito para investigar o caso.

Segundo o especialista em direito público Carlos Ary Vieira, a obrigação de declarar os bens está na lei de improbidade administrativa para controlar eventual enriquecimento. "O fato de ele não ter declarado levanta uma suspeita e obriga o sujeito a explicar os fatos ao MP. Se o órgão se interessar vai constatar se a falta de declaração foi confusão administrativa ou se houve tentativa de ocultar enriquecimento indevido", explica Vieira.

Mansão e lotes - A fortuna que Maurício não informou à Prefeitura começou a ser constituída em 1997, quando o socialista - então filiado ao PSDB - foi eleito prefeito pela segunda vez. Naquele ano, ele adquiriu 25 lotes em Itanhaém, cada um estimado em R$ 64.899 (R$ 1.622.475, no total).

Ainda no comando do Paço, em 1998, o ex-governista - que sempre afirmou governar para os pobres - adquiriu uma mansão no Bougainvilée Residencial, um dos condomínios mais luxuosos de Peruíbe. O valor venal do imóvel na escritura é R$ 300 mil, cifra já ultrapassada. Segundo o corretor da imobiliária responsável por negociar as residências do condomínio, as casas custam de R$ 400 mil a R$ 1 milhão.

Os bens permaneceram no nome de Maurício até 2001, mas, segundo a Prefeitura, ele não prestou a declaração naquele ano. "Em consulta nas edições do jornal Notícias do Município, a partir de janeiro de 2001 até fevereiro de 2002, não foi encontrada nenhuma declaração de bens referente ao início do novo mandato do então prefeito reeleito em 2001", informou a administração, por meio de nota.

Naquele ano, Maurício transferiu os imóveis para a sociedade firmada em dezembro com a mulher e o filho (Laerte Soares de Almeida e Maurício Soares de Almeida Júnior) e dividiu o patrimônio em quotas, sendo ele o sócio majoritário e o filho, gerente da sociedade.

O ex-prefeito nunca divulgou o capital social. "Se era sócio, teria de informar a quota. Com a suspeita, ele terá de provar que não enriqueceu ilicitamente", conclui o especialista.