O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, em entrevista dada nesta segunda-feira , confirmou que o modelo de criaçao da Sociedade de Propósito Específico (SPE) pela Eletrobrás para a entrada no segmento de transmissao de dados é o mesmo que havia sido estruturado desde o início, e ressaltou que a Eletrobrás ficará com o máximo possível da receita obtida com o negócio, ao contrário do que vem sendo especulado pelo mercado. "Por enquanto, está mantida a estrutura", afirmou.

Segundo Tourinho, uma eventual mudança só seria efetuada caso os conselhos de administraçao das companhias controladas pela Eletrobrás, que estarao apreciando a proposta, façam alguma objeçao. "O modelo final fica sempre sujeito à aprovaçao final do conselho e da diretoria das quatro empresas que cederam esses ativos", afirmou.

Ele destacou que a estrutura será apresentada ainda à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel) e também à Comissao de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o ministro, o diretor de Relaçoes com o Mercado da Eletrobrás, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, estaria ainda nesta segunda-feira (29) na CVM para encaminhar fato relevante sobre o processo.

Mas o presidente da CVM, Francisco da Costa e Silva, disse através de sua assessoria de imprensa que nao recebeu fato relevante da Eletrobrás, nem tampouco a visita do diretor de Relaçoes com o Mercado da empresa.

Tourinho reiterou que a permanência da estrutura inicial significa que a Lightpar será a intermediadora para a entrada da Eletrobrás no segmento de telecomunicaçoes. O ministro ressaltou ainda que o modelo de criaçao da SPE, da forma como estava definida desde o princípio, contempla o retorno máximo das receitas com as operaçoes da nova companhia às empresas que estarao cedendo seus ativos.

Ele afirmou também que nenhum ativo será transferido à Lightpar, mas sim cedidos para utilizaçao desta companhia, uma vez que ela era a única alternativa para que a Eletrobrás atuasse no ramo de infovias.

O ministro destacou que nao entende o porque da euforia do mercado e afirmou que escreveu uma carta de próprio punho ao presidente da Comissao de Valores Mobiliários (CVM), solicitando a apuraçao da existência de "inside information" (uso de informaçao privilegiada) no processo.