A Prefeitura de Santo André espera aumentar em 50% a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) a partir de 2004, com a implementação de um sistema de controle do tributo. A avaliação é do secretário de Finanças, Antonio Carlos Granado, com base em experiência de outros municípios paulistas e mineiros que já operam sistemas que melhoraram a fiscalização.

Granado disse que, por meio da obtenção de informações sobre o ISS, a Prefeitura poderá atualizar os dados do contribuinte e melhorar a arrecadação. “Por exemplo, hoje eu só tenho fornecidas pelo prestador dos serviços. Se eu implemento um sistema de controle por quem recebe os serviços e cruzo essas informações, posso verificar se há sonegação. Ou seja, pode melhorar a arrecadação sem mudar uma vírgula da legislação do ISS”, afirmou.

O secretário explicou que a nova legislação do ISS faculta ao município cobrar diretamente de quem recebe os serviços, de modo que ele passa a ser o responsável em pagar o ISS diretamente para a Prefeitura. “Dessa forma, fica como o Imposto de Renda de Pessoa Física, que é retido diretamente na fonte”, disse.

De acordo com Granado, há sonegação “excessiva” de ISS em Santo André, além de ser grande o número de empresas que pagam menos de R$ 10 por mês de imposto. “Nossas análises internas mostram que o grau de sonegação é muito alto. Por isso, vamos implementar uma sistemática de controle mais rígido”, disse Granado, ao ressaltar que municípios que já implementaram o sistema tiveram crescimento alto na arrecadação do ISS. “O que se espera é crescer receita sem precisar mexer em alíquotas ou em legislações”, afirmou.