Com maioria governista na formação, a CPI dos Palhaços de Santo André está caminhando para ser finalizada antes do recesso, em dezembro, sem qualquer convocação dos envolvidos para prestar depoimento e apurar eventuais irregularidades. Em reunião ontem da comissão, que a imprensa não pôde acompanhar, foi outra sinalização para enterrar a apuração.

Para a CPI, os pagamentos realizados pela Produz Eventos - empresa cujo contrato com a Prefeitura é alvo da investigação - para os artistas por ela contratados não tem responsabilidade do Executivo. A comissão, inclusive, rejeitou requerimento do único oposicionista do grupo, o vereador Tiago Nogueira (PT), que solicita a cópia dos cheques emitidos pela Produz para liquidar a fatura das apresentações. "Objetivo da CPI é entender a origem e o percurso do dinheiro da Prefeitura. Só assim podemos apurar se há prejuízo ao erário. Os artistas são exatamente os focos da contratação, por isso queremos saber se estavam pagando três, quatro vezes mais", destacou o petista.

Segundo o presidente da CPI, Marcos Cortez (PSDB), os vereadores não possuem qualificação para julgar se houve superfaturamento nas contratações, o que deve ser analisado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado ou do Ministério Público. "Não cabe a nós avaliar. Pelos contratos, entendo que não houve extrapolação dos valores, mas fica a critério do tribunal fazer pesquisa de mercado."

No encontro, surpreendentemente, três parlamentares ligados ao prefeito Aidan Ravin (PTB) fizeram requerimentos - movimento incomum em quase um mês da instauração da CPI - pedindo informações superficiais da contratação. Uma delas solicita explicações da administração sobre as razões que levaram a efetivar o convênio. São 17 contratos com a Produz, com dispensa de licitação, por notória especialização, mesmo a empresa tendo dois meses de fundação.

Para o tucano, somente depois do retorno dos questionamentos será verificado se há necessidade de convocar o secretário de Cultura, Edson Salvo Melo, responsável pela contratação, o dono da empresa, Thiago Pinheiro Augusto, e o primo de Edson e amigo há 11 anos de Thiago, Daniel de Moraes Salvo, que aparece como contrato administrativo da Produz. "Com os documentos em mãos veremos se convocamos ou não. Não vamos chamar para constranger, simplesmente para convocar."

Curiosamente, a próxima reunião da comissão está marcada para quinta-feira, levantando a hipótese de que as respostas dos requerimentos já estariam prontos para envio ao Legislativo. "Eles (governistas) não querem ouvir ninguém. Esses requerimentos são todos perfumaria, criando justificativa para produzir relato sem fazer trabalho de averiguação", sustentou Tiago.

VALORES

De acordo com informações da Prefeitura, em um dos convênios com a Produz, especificamente a da contratação de palhaços, o valor de cada apresentação está fixado em R$ 2.000. O contrato prevê 80 apresentações até dezembro pelo montante de R$ 165 mil. Ao todo, a Produz recebeu quase R$ 1 milhão até agora.