Política Titulo
Quase 1,9 milhão de eleitores podem perder o título
Do Diário OnLine
27/04/2007 | 15:26
Compartilhar notícia


Com o prazo encerrado na quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontou a marca de 168.603 regularizações de títulos eleitorais em todo o país. Isso significa que apenas 8,89% do total de 1.896.813 eleitores que não votaram nem justificaram ausência nos últimas três pleitos consecutivos atualizaram sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Em 2003, na primeira atualização do cadastro após a eleição presidencial de 2002, 95.906 regularizaram os títulos. Naquele ano, a Justiça Eleitoral cancelou 2.151.986 de um total de 2.247.892 eleitores irregulares.

Os eleitores que não sanaram a pendência, mas querem evitar o cancelamento, podem procurar o cartório eleitoral. No entanto, terão de abrir um processo e juntar a documentação necessária ao requerimento, que será julgado pelo juiz eleitoral. Essa tramitação exige mais tempo do que o pedido efetuado no prazo regular. O cadastro para futuras regularizações será reaberto em 14 de maio.

A revisão dos títulos passíveis de cancelamento é realizada a cada dois anos - sempre em ano não eleitoral - para atualização do cadastro nacional de eleitores. Em 2006, quando ocorreram eleições gerais, houve atualização excepcional do cadastro devido aos faltosos no referendo sobre comercialização de armas de fogo, realizado um ano antes. Na ocasião, foram cancelados 569.898 títulos.

Se perder o título, o eleitor faltoso deixa de contar com alguns direitos, como tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição.

Estados – Segundo o TSE, o maior número de títulos regularizados ocorreu, proporcionalmente, em Roraima, onde 892 (12,66%) dos 7.044 eleitores faltosos procuraram os cartórios.

O menor número de regularizações ocorreu no Estado do Rio de Janeiro: 9.718 (6,07%) eleitores de 160.011 inadimplentes foram aos cartórios. O município com o maior número de pessoas passíveis de terem os títulos cancelados é São Paulo, onde, das 77.015 nessa condição, 7.495 liquidaram a irregularidade.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;