A Câmara de Diadema firmou acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para realização de pregão eletrônico. O convênio foi assinado pelo presidente Laércio Soares (PCdoB) na semana passada e custará R$ 4.000 por ano ao Legislativo.

A intenção com o contrato é agilizar o sistema de contratação de empresas por licitação e também trazer lisura ao processo licitatório. Até março, a Casa apenas admitia empresas por meio de processo presencial.

O sistema consistia na apresentação prévia de toda documentação da participante da licitação e deslocamento dos interessados ao setor de compras da Casa. Este tipo de pregão contém brechas que facilitam o direcionamento do certame, já que toda contratação pode ficar concentrada na mão de um único funcionário, aumentando as chances de má-fé e de pagamento de propina ao servidor.

Além disso, há possibilidade de conchavo na apresentação das propostas, com empresas recebendo informações privilegiadas das demais concorrentes e negociando separadamente com as interessadas para conquistarem o serviço. Sem esta brecha, os preços tendem a diminuir e ficar mais próximos das estimativas de mercado feitas pelos administradores públicos.

Com o pregão eletrônico, empresas de todo o País podem apresentar suas sugestões de preço sem saber quem está concorrendo na mesma licitação. Além disso, o processo é invertido, já que os valores menores são habilitados antes da análise da documentação da concorrente. A metodologia é mais ágil, pois evita a conferência dos dados de todas as participantes do certame.

A Prefeitura de Diadema já utiliza o sistema em algumas compras a serem feitas ao Executivo. O pregão eletrônico foi autorizado por lei federal de 2002. No Grande ABC, os Paços de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires são adeptos do processo virtual.