O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), firmou contrato tampão com o Instituto Nacional Amigos do Brasil pelo valor de R$ 8,8 milhões. Sem licitação, a entidade entrou por convênio para substituir a ONG Ideal, que foi dispensada pela administração petebista de forma abrupta sem justificativa pública. Apesar da alta quantia, o convênio é por somente 12 meses.

Conforme dados publicados no Portal da Transparência do Paço, a Prefeitura já pagou R$ 2,9 milhões ao instituto. Metade do valor aplicado no pagamento do serviço é proveniente de transferências e convênios com o governo federal.

A entidade tem a missão de tentar regularizar a situação de auxiliares de professores na rede pública de ensino com a saída da Ideal. Os profissionais são responsáveis por cuidar de alunos com deficiência que estudam no sistema municipal.

Aidan justifica que o acerto com a ONG se deu porque o governo não teve tempo hábil para realizar a contratação dos auxiliares por meio de concurso público. Segundo o petebista, o convênio foi firmado para evitar defasagem no serviço. "A entidade está numa cobertura de situação até se completar as contratações. Automaticamente vamos reduzi-la."

Além disso, em menos de três meses de celebrado o termo de parceria, a prestação do serviço na Educação já apresenta irregularidades. Funcionários que não quiseram se identificar garantem que o pagamento não está sendo executado de maneira adequada e a carteira de trabalho ficou retida com a direção da entidade. "Nesse pouco período, eles deixaram de pagar vários dias. Falta salário de mais de 15 dias, além de vale-transporte. Na semana passada já tinha gente que não conseguiu ir ao serviço, sem condições financeiras", revelou uma agente social que atua desde fevereiro no instituto.

Outra auxiliar declara que a gerência da Amigos do Brasil piorou em relação à anterior. Segundo ela, a desorganização faz parte da operação, principalmente no que se refere a folha de pagamento dos colaboradores da ONG. "Não dá nem para assegurar que somos registrados. Estamos aguardando posicionamento oficial, mas correndo atrás de advogado e do sindicato", concluiu a funcionária.

Para o vereador oposicionista Tiago Nogueira (PT), a parceria com a entidade ficou sem transparência e com valores questionáveis pelo breve período. "Ninguém sabe a razão da rescisão com a Ideal. Rotatividade (de ONGs no governo) é muito grande. Além de que a entidade tem diversos contratos guarda-chuva", disse, ao acrescentar que nos três anos de gestão Aidan "o gasto com ONG está em aproximadamente R$ 700 milhões". O instituto é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que atua no setores da Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Educação.

A Amigos do Brasil não foi localizada pela equipe do Diário para comentar o assunto.