O número de pontos de abastecimento nos postos de combustíveis autuados no Grande ABC mais que dobrou no último ano. Foram 62 bombas - como é popularmente conhecido - interditadas em 2011 contra 27 no ano anterior, segundo dados do Ipem-SP (Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo). Os estabelecimentos lesavam o consumidor, pois tinham margem de erro acima de 0,5% (100 ml) para cada 20 litros abastecidos.

Em 2011, dos 5.190 pontos fiscalizados, 1,2% tinham essa irregularidade. No ano anterior, problemas foram identificados com 0,6% das 4.671 bombas vistoriadas. "As irregularidades dobraram, apesar de serem baixas. O ideal é que fosse zero", diz o diretor de metrologia legal e fiscalização do Ipem-SP, Paulo Lopes. Os estabelecimentos autuados podem receber multa que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Quando esse problema é identificado, a bomba é interditada para conserto. O executivo do Ipem explica que o equipamento pode voltar a ser utilizado quando um técnico autorizado pelo instituto faz nova verificação e coloca etiqueta de aprovação, que todo ano é renovada. Se o erro não for grave, o posto recebe autorização temporária para funcionar até que um funcionário do Ipem faça a vistoria.

Lopes revela que neste ano, a fiscalização do órgão estadual autuou cinco postos em São André. "Alguns deles tinham margem de erro de até 8%, o que equivale a 1,8 litro de combustível a menos no tanque do automóvel do consumidor. Neste caso, a denúncia chegou pela Promotoria Pública."

Para combater essa prática, o instituto pretende ampliar os investimentos em ferramentas de fiscalização. Principalmente porque as adulterações nas bombas envolvem alta tecnologia empregada pelos criminosos. Lopes comenta que muitas das fraudes são acionadas à distância, com controle remoto ou celular.

Caso o consumidor desconfie de alterações nas bombas, tem o direito de exigir a medida do volume. O instrumento utilizado também precisa ser aprovado pelos técnicos do Ipem. "Muitos não sabem, mas os estabelecimentos são obrigados a fazer o teste na frente do cliente", diz Lopes. Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode ligar para a Ouvidoria do instituto 0800 0130522.

FISCALIZAÇÃO

Os 15 funcionários do Ipem - sendo sete agentes que ficam no escritório em Santo André - fiscalizaram 514 postos de combustíveis na região, número 4,4% maior quando comparado aos 492 estabelecimentos vistoriados em 2010.

Sinalização apagada e vazamento, defeitos que teoricamente não prejudicam o consumidor, foram alguns dos defeitos encontrados pelo instituto em 2011, que somaram 1.077 ocorrências. A médio prazo, o órgão pretende realizar concurso para aumentar o efetivos de técnicos no Estado. Depois de aprovados, os funcionários fazem curso metrologia e treinamento com duração de seis meses.