O projeto teve pai e mãe, mas não cresceu. No Grande ABC, as obras de habitação e saneamento do PAC 1 (primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento) tiveram menos de 4% das ações concluídas. O percentual está no relatório da Casa Civil, entregue ao Diário no último dia de 2010, em Brasília, pela ex-comandante da Pasta federal Miriam Belchior, hoje ministra do Planejamento.

A iniciativa foi concebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2007. Em março de 2008, no Rio de Janeiro, o petista afirmou que Dilma Rousseff (PT) era a genitora do programa. De vitrine, passou a fiasco na região, se levado em consideração os resultados em duas de sua principais áreas de atuação.

Segundo a planilha do governo, de 2007 a 2010, 79 ações do PAC foram programadas em seis das sete cidades - Rio Grande da Serra ficou de fora dos investimentos. Destas, apenas três foram concluídas: "elaboração de projetos" para o município de Mauá, "elaboração de projeto de saneamento integrado para recuperação urbana e ambiental" de áreas de São Bernardo e a "ampliação do sistema de abastecimento de água" em cinco bairros de Ribeirão Pires.

Somados, todos os projetos previstos alcançam R$ 1,324 bilhão. Os três executados completamente chegam a R$ 8 milhões, ou seja, 0,6% da implementação concluída.

Do restante das 76 intervenções que ainda não terminaram, 36 (45,5%) estão em obras, 29 (36,7%) encontram-se em fase de preparação e 11 (13,9%) estão sendo contratadas ou têm licitação aberta.

Os indicadores poderiam ficar um pouco mais expressivos se fossem contabilizadas entregas de partes dos projetos. Como ocorreu dia 16 de julho do ano passado, quando o presidente Lula inaugurou a primeira fase do PAC Naval, conjunto de 252 unidades habitacionais. O petista também esteve em São Bernardo dia 10 de setembro para entregar 224 apartamentos populares - dos 1.236 previstos - no bairro Cooperativa. Essas intervenções aparecem no relatório da União como "em obra".

A média de conclusão das ações financiadas pelo governo federal no Grande ABC ficou abaixo da registrada no Estado de São Paulo. De acordo com levantamento do Ministério das Cidades divulgado em julho, foram propostas cerca de 1.000 obras no território paulista. Entretanto, somente 70 - equivalente a 7% - foram concluídas. Esse número representa menos de 7% do que foi prometido, de acordo com análise dos números contidos no documento.

As cidades que mais recebem investimentos do PAC 1 na região são São Bernardo (R$ 664 milhões) e Santo André (R$ 388,7 milhões). Diadema tem à disposição R$ 168,1 milhões e Mauá, R$ 82,6 milhões. Os R$ 12 milhões de São Caetano e os R$ 9,1 milhões de Ribeirão Pires fecham a conta dos projetos de habitação e saneamento no Grande ABC.

Segunda fase do programa prevê R$ 5 bi em investimento

O PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos na ordem de R$ 5 bilhões no Grande ABC. Quase metade dos recursos (R$ 2,4 bilhões) será aplicada no chamado eixo de logística, para os trechos Leste (R$ 1,2 bilhão) e Norte (R$ 1,2 bilhão) do Rodoanel Mário Covas.

Já para o eixo energético, serão dispensados R$ 1,6 bilhões. O montante terá como destino o Plano Diretor de Dutos de São Paulo, que beneficiará as sete cidades da região.

As ações nas áreas social e urbana, as quais afetam mais diretamente a população, têm previsão de R$ 1 bilhão. Nesta régua, São Caetano e Rio Grande da Serra não serão contempladas com verbas federais - segundo o governo, porque não requisitaram, o que é contestado pelas prefeituras. Os projetos nas demais cidades já foram aprovados e o dinheiro está separado para esta etapa.

São Bernardo, mais uma vez, é o município que receberá mais recursos: R$ 696,1 milhões para construção de cinco UBS (Unidades Básicas de Saúde), obras de drenagem, contenção de encostas, Habitação e Saneamento. Também receberão equipamentos de Saúde Santo André e Mauá (três cada), além de Diadema e Ribeirão Pires (uma cada). Ainda estão previstas cinco praças na região.

PAC 1

Os investimentos totais do PAC 1 no Grande ABC chegam a R$ 9,6 bilhões, segundo as planilhas da União. Estão incluídos nesse montante os R$ 1,324 bilhão em Habitação e Saneamento que pouco avançaram na região.

A maior parte do dinheiro se concentrou no trecho Sul do Rodoanel (R$ 3,6 bilhões) e em matrizes energéticas (R$ 4,7 bilhões), principalmente na Refinaria de Capuava, gasodutos Gasa II e Gaspal II e Plano Diretor de Dutos de São Paulo. Até 2010, foram aplicados R$ 2,5 bilhões nesses projetos e, a partir deste ano, serão destinados os outros R$ 2,2 bilhões.