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Vereador de São Bernardo é o mais caro do ABC
Eduardo Merli
Kléber Werneck
Do Diário do Grande ABC
29/03/2003 | 23:32
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São Bernardo tem os vereadores mais caros do Grande ABC. Para manter a estrutura de um gabinete parlamentar na cidade, são gastos mensalmente R$ 37,4 mil, valor que está 57% acima do que é gasto com cada vereador de Santo André – R$ 21,2 mil –, municípios que praticamente se equivalem em contingente populacional e problemas urbanos.

Essa diferença deverá aumentar, já que está previsto um reajuste salarial para os parlamentares de São Bernardo, seguindo o efeito em cascata dos deputados federais que já atingiu todas as outras cidades da região.

A grande discrepância de São Bernardo para as demais cidades da região é em relação ao número de assessores. Cada vereador dispõe de 13 funcionários, três vezes mais que a média dos outros municípios, que variam entre três e quatro.

Só com assessores, a Câmara de São Bernardo gasta mensalmente R$ 30,8 mil, entre salários e contribuições ao INSS, que, pela lei federal, é de 21% do salário.

O elevado número de assessores está sendo contestado pelo Ministério Público da cidade. “Não se pode fazer a análise isolada do número de assessores. Temos de levar em consideração também a produção de projetos da Casa”, disse o vice-presidente Tunico Vieira (PMDB). O presidente da Câmara, Laurentino Hilário (PSDB), não foi localizado para comentar o assunto. Quase 90 projetos do Legislativo, entretanto, estão parados.

Em Santo André, cada vereador tem um gasto mensal de R$ 10,8 mil – um terço de São Bernardo – com quatro assessores e uma secretária que é funcionária da Câmara. Os vereadores, no entanto, são os que recebem os salários mais altos da região, de R$ 7,1 mil com o aumento concedido no início do ano. A cidade também inventou uma “ajuda de custo”, que consiste em um salário a mais por ano, que é dividido em duas vezes.

Os parlamentares andreenses gozam de um benefício que, na região, apenas os de Mauá também dispõem: telefone celular pago com dinheiro público. Os vereadores têm direito a 300 minutos mensais de conversação – R$ 170. Os mauaenses podem falar o dobro, por R$ 250 mensais. “Hoje, algumas profissões necessitam muito de celular, e vereador é um dos casos”, afirmou a presidente da Câmara de Santo André, Ivete Garcia.

Mauá e Diadema possuem o mesmo número de vereadores (21 cada), com os mesmos salários (R$ 5,7 mil), de assessores (cinco cada) e que atendem populações equivalentes (aproxidamente 350 mil), mas com orçamentos diferentes. O gabinete de um parlamentar em Diadema consome R$ 21,2 mil por mês, enquanto em Mauá o custo é de R$ 17,8 mil.

A diferença está nos salários dos assessores. Mauá gasta R$ 3 mil a menos. No entanto, convive com equipamentos obsoletos. “Nossos computadores são antigos, e comprar um novo equipamento é uma das prioridades para este ano”, disse Diniz Lopes (PL), presidente da Casa.

As menores cidades da região, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, possuem peculiaridades em suas administrações. Ribeirão instituiu a verba de gabinete, eliminando cotas de xerox, correspondência e outros materiais. “O vereador tem apenas de prestar contas, com notas, de seus gastos”, afirmou o presidente Edson Savietto, o Banha (PT).

Rio Grande, por sua vez, não possui assessores, celular, ajuda de custo e nem gabinete – todos os vereadores ficam na mesma sala. Os parlamentares recebem apenas salários, e têm direito a uma cota de xerox.




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