Boa parte do valor da conta de telefone vai para os cofres públicos. O consumidor gastou R$ 19,50 mensais, em média, no primeiro semestre com tributos estaduais e federais repassados pelas operadoras. E dessa maneira, a região foi responsável por R$ 300 milhões de arrecadação com ligações fixas e móveis. O valor considera apenas o período entre janeiro e o fim de junho.

O Grande ABC representou 1,3% do total que as ligações geraram aos cofres públicos no País. A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) calcula que o valor total de tributos, que incidiu diretamente sobre a conta dos brasileiros, atingiu R$ 22,5 bilhões no primeiro semestre, sem contar impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras. Este montante é 6,4% superior ao resultado do mesmo período de 2010, quando as administrações públicas recolheram R$ 21,2 bilhões.

A entidade, que representa empresas do setor de telecomunicação como a Claro, Vivo, TIM, Oi, Nextel, Net e Telefônica, estima que a população brasileira pagou entre janeiro e junho, por hora, R$ 5,2 milhões em impostos sobre a conta de telefone. Na mesma comparação, os 2.551.328 moradores da região desembolsaram R$ 69.557.

As informações referentes ao Grande ABC são resultado de cruzamento de dados sobre a população das sete cidades e a nacional, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e os resultados do balanço do segundo trimestre da Telebrasil.

Dentre os R$ 300 milhões de tributos pagos pela região nas contas de telefone, cerca de R$ 200 milhões foram recolhidos pelo Secretaria da Fazenda Estadual. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços é o responsável pelo impacto.

"Em torno de 11% de todo ICMS do Estado vêm dos serviços de comunicações", disse o presidente da consultoria de telecomunicação Teleco, Eduardo Tude. "E é muito difícil para o governo diminuir esta carga. É fácil de arrecadar. São grandes empresas e não existe sonegação. Esta facilidade é uma das razões para a alíquota alta", opinou.

País tem a segunda maior carga tributária em telefonia fixa e móvel do mundo

Os brasileiros pagam tanto em tributos nas contas de telefone que ocupam a segunda posição mundial desses gastos, atrás da Turquia, informou a Associação Brasileira de Telecomunicações. Mas os contribuintes mostram-se insatisfeitos com o retorno que o governo oferece sobre essa cobrança.

Apenas no primeiro semestre, os cofres públicos receberam de cada brasileiro R$ 117, em média, pela utilização de telefonia móvel e fixa. "Eu acho injusto isso. O governo não faz o seu papel de utilizar esse dinheiro para fiscalizar os serviços das empresas", criticou a professora de inglês andreense Renata Micheletti. "Ao meu entender, quando a gente paga imposto temos que ter benefício de volta, mas não vejo grandes melhorias na infraestrutura de telefonia no País", desabafou Renata. O analista de planejamento Thiago Rodrigues Bahia preferia dar outro fim à grana que vai ao governo. "Poderia investir em um curso, ou quem sabe pagar parcela do seguro do carro, que seria mais vantajoso", disse.

O presidente da Teleco, Eduardo Tude, avaliou que a carga tributária alta inibe o consumo de telefonia e diminui o faturamento do setor, resultando em menor investimento das operadoras em desenvolvimento.