O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse nesta terça-feira que sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) o programa Bolsa Família, carro-chefe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser extinto.

A declaração foi feita na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a possibilidade de aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a Contribuição até dezembro de 2011, já que a vigência atual do imposto termina no fim deste ano.

De acordo com ele, dos R$ 8,6 bilhões que serão investidos até o fim do ano no programa, R$ 7,5 bilhões (87%) vêm do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja fonte é a CPMF.

No ano passado, esse percentual foi de 79%. Dos R$ 7,6 bilhões investidos no programa, R$ 6 bilhões vieram do imposto. Atualmente, 21% do que é arrecadado com o imposto é destinado ao Fundo.

“É claro que, como é um programa prioritário, nós buscaríamos certamente outros recursos, mas com visível prejuízo para o Bolsa Família e para os programas sociais que nós estamos consolidando e ampliando no Brasil nesta perspectiva de uma rede nacional de proteção e promoção dos pobres”, disse o ministro.

Segundo ele, o Bolsa Família não é um programa isolado e se articula com outros do governo. Além de preservar vínculos familiares e resgatar a dignidade dos beneficiados, o Bolsa Família tem impactos positivos nas economias locais, pois proporciona o aumento do consumo.

Ananias lembrou também que outros nove programas do ministério que ele comanda utilizam recursos desse Fundo, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a rede de restaurantes populares, a distribuição de cestas de alimentos e a construção de cisternas.