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Próximo presidente poderá decidir eventual mudança de metas
Elisa Bartié
Do Diário OnLine
24/10/2002 | 13:21
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A equipe de transição do próximo Presidente da República, que será eleito neste domingo, irá influir em algumas das últimas decisões do presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o chefe do grupo de transição do governo, ministro Pedro Parente, todas as decisões cujos efeitos aconteçam em 2003 serão tomadas, preferencialmente, ouvindo os profissionais designados pelo presidente eleito.

No caso de eventuais mudanças de metas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a obtenção de crédito, a equipe transitória do próximo governo irá tomar a decisão final. "Se a discussão for relevante, a decisão será a do presidente eleito. Eventuais mudanças de metas para 2003, por exemplo, passarão necessariamente pela equipe de transição do presidente eleito. Não teremos nenhuma atuação no cumprimento de metas do ano que vem", explicou.

Segundo a medida provisória editada pelo governo para esse período de transição, serão criados 50 cargos que estarão disponíveis ao candidato que vencer as eleições. A equipe de transição será supervisionada por um coordenador a quem caberá requisitar as informações ao funcionários do governo, que serão obrigados a fornecer as os dados.

O início dos trabalhos da equipe de transição será marcado, na próxima terça-feira, com uma reunião entre Fernando Henrique e o presidente eleito. O encontro, segundo Parente, será dividido em duas partes: a primeira uma reunião fechada e a segunda com a presença dos coordenadores das equipes de transição. Neste último, serão discutidas as regras da transição e transmitidas as senhas de acesso ao Portal, na Internet. O site contém informações sobre a estrutura do governo, os projetos e programas pendentes de implementação e uma agenda de trabalho para os 100 primeiros dias do novo governo.

A agenda com 1015 itens traz alguns compromissos previstos e datas limites para providências, como a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004, que deve ser encaminhada ao Congresso até 10 de abril de 2003.

Cada ministério indicará um interlocutor para o período transitório. Ao mesmo tempo, a equipe do presidente eleito também indicará uma pessoa para cuidar de cada setor. Por enquanto, apenas o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, irá fazer a ponte entre o Ministério da Fazenda com a equipe do presidente eleito no dia 27 de outubro. A escolha, segundo Parente, foi feita pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Pedro Parente informou que estará disponível também o escritório da transição, uma área de 800 metros quadrados, no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, para acomodar os 50 membros da equipe a ser nomeada pelo futuro presidente.




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