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Países fecham acordo sobre a produção de genéricos
Da AFP
27/08/2003 | 20:49
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Os Estados Unidos, Brasil, Índia, Quênia e África do Sul, os cinco países encarregados de negociar um acordo sobre o acesso das nações mais pobres aos medicamentos, conseguiram chegar a um consenso esta quarta-feira em relação a um texto de compromisso, anuncia uma fonte da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O chefe dos negociadores da questão dos medicamentos, o representante de Cingapura, Vanu Gopala Menon, confirmou aos jornalistas que os cinco países encarregados deste polêmico tema, que ameaça as negociações do livre comércio, chegaram a um acordo.

O projeto será divulgado na conferência ministerial da OMC em Cancún, de 10 a 14 de setembro.

A produção de genéricos, sem o pagamento dos direitos de patentes, é um dos temas mais delicados em discussão atualmente na OMC. As negociações estão bloqueadas desde dezembro de 2002, quando os Estados Unidos, pressionados pelos grandes grupos farmacêuticos, impediram que se chegasse a um acordo.

A indústria farmacêutica norte-americana teme que o acordo afete também os medicamentos para tratar doenças não infecciosas e que produtores como o Brasil e Índia fabriquem genéricos que inundem o mercado com versões mais baratas de seus produtos patenteados.

Para facilitar um acordo, o Brasil propôs que se especificasse um patamar de produção destes medicamentos, que não precisaria necessariamente estar vinculada a uma crise sanitária, mas a uma questão de saúde pública avaliada por cada país.




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