A advogada Rosana Chiavassa quer acabar com a reeleição ilimitada na OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo). Essa será uma das principais bandeiras de sua campanha para conquistar a presidência da entidade. A eleição ocorre somente em novembro, mas o trabalho para conquistar a classe já começou.

Rosana acredita que a Ordem precisa seguir a legislação eleitoral, tendo em vista que o estatuto da entidade defende o estado democrático de direito. "Se para a política partidária não pode ter mais do que ter uma reeleição, por que a OAB não encampa isso? No que ela difere?", questiona.

Luiz Flávio Borges D'Urso comanda a OAB paulista há nove anos - cada mandato é de três anos. Na avaliação da advogada, a perpetuação do poder não faz bem para a entidade. "A OAB precisa de medidas novas e pensamento diferente. Infelizmente, depois de nove anos de uma situação estabelecida, é muito difícil conseguir chacoalhar as estruturas e mudar o que precisa ser mudado. A renovação no poder é essencial. Não há nada contra as pessoas, mas você tem que modificar as estruturas", analisa.

O Conselho Federal da OAB é responsável pela mudança acerca da reeleição. Rosana acredita que, com a influência da secção paulista, é possível negociar mudança no estatuto. "São Paulo contribui. 50% do dinheiro da arrecadação de anuidade é repassado para o Conselho, porque ele precisa suprir as demandas das subseções que não conseguem arrecadar muito porque têm poucos advogados. São Paulo tem como conversar."

Após passar nove anos à frente da Ordem, D'Urso será candidato a Prefeitura de São Paulo neste ano pelo PTB. Apesar de pertencer à oposição, Rosana não quis criticar a atitude do colega. Porém, firmou compromisso que não irá entrar na vida pública. "Já tentei uma vez, não gostei do que vi em termos de processo eleitoral. Até hoje tento entender como é que os vereadores eleitos gastaram na campanha o dobro do que eles iriam ganhar nos quatro anos de trabalho. Isso é muito estranho", pondera.

Em 2008, Rosana concorreu à Câmara de Vereadores de São Paulo pelo PPS e obteve 4.433 votos. Mas a carreira político-partidária foi enterrada nas últimas eleições municipais. "Na verdade, comecei politicamente na OAB, e pretendo terminar minha carreira dentro da Ordem", promete.

A advogada ressaltou que a visibilidade trazida pela OAB-SP ajuda quem tem pretensões política, porque a entidade é respeitada pela sociedade. "Quem concorre (à presidência da Ordem) deve ficar de quarentena. Acho que tem de haver disposição. Para quem quiser, não é difícil usar a Ordem para chegar lá", analisa.

ELEITORADO - O dia exato da eleição na Ordem será definido em outubro, quando o edital do processo eleitoral será publicado. A estimativa é que 236 mil advogados estejam aptos a votar.

Para ter direito ao voto, que é obrigatório, o profissional precisa ter pago a anuidade referente ao ano de 2011. O pagamento pode ser efetuado até o dia da eleição.

Essa é a terceira vez que Rosana está na briga pela presidência da OAB. Em 2003, concorreu como primeira mulher a tentar o posto. Em 2006 e 2009 foi candidata à vice-presidência, sempre pela chapa da oposição à D'Urso.

Na disputa deste ano, baterá de frente com o advogado Roberto Podval, conhecido por atuar em casos de grande repercussão midiática. Rosana não acredita que a fama do colega irá influenciar o pleito, mas garante que o fato ajuda. "O simples fato de ser muito conhecido na mídia não basta para se ganhar a eleição, mas conta muito o advogado ser conhecido", admite.

Para advogada, instituição é omissa em alguns pontos

Rosana Chiavassa acredita que a entidade não cumpre seu papel de defender a sociedade nos seus direitos. A omissão da organização na defesa do cidadão e do coletivo é algo que precisa ser mudado, de acordo com a advogada.

"O que ela tem feito pela sociedade nos últimos anos? Você mal a vê na mídia como porta-voz da sociedade (...). A Ordem está muda", considera.

Rosana afirma que uma das responsabilidades da instituição é representar a população e lutar pelos seus direitos. E reitera que isso está previsto no estatuto. "A OAB tem direito de entrar com ações civis públicas pela sociedade. Ela não faz isso. não estou falando daquelas ações que vão tirar o mercado do trabalho, mas daquelas que vão resolver o problema de um monte de gente, e que dificilmente um advogado entraria com processo porque dá muito trabalho", diz. Um dos exemplos é a taxa cobrada pelo talão de cheque.

A advogada critica a postura adotada pela classe, principalmente após o regime militar (1964 a 1985). "A sensação que dá é que, como veio a democracia, nada mais precisasse ser feito. Não é verdade. Muita coisa precisa ser feita. Discutir com a sociedade para ver no que pode ajudar."

O debate com a população é essencial, segundo Rosana, tendo em vista que cada dia mais há leis aprovadas que vêm da iniciativa popular, como a lei da Ficha Limpa. "As leis passavam e o povo nem sabia. Hoje uma lei mais importante está na boca da mídia. Você não tem a OAB como entidade defensora", reitera a candidata.

Outro problema apontado por ela é a desvalorização da classe, que enfrenta dificuldades no cotidiano, principalmente na burocracia e na demora para realização de audiências e juntadas de processo.

Segundo Rosana, a Ordem precisa intervir para mudar essa realidade. "O advogado está cansado de se ver desvalorizado e desvalido. Infelizmente, quando você tem novelas, minisséries, a figura do advogado é de malandro. Virou caricato. A OAB não pode permitir que isso seja passado para população como uma regra. porque isso ainda é exceção", conclui.