A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo liberou nesta segunda-feira R$ 921,7 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista. O montante, 21% maior que os R$ 762,9 milhões de outubro, é a maior quantia já devolvida aos consumidores. As liberações ocorrem duas vezes por ano, em abril e outubro.

Os beneficiários dos créditos referentes às compras no segundo semestre de 2011 poderão transferir os valores para conta corrente ou poupança de sua titularidade ou abater a quantia no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de outubro. O depósito na conta do contribuinte é feito na semana seguinte ao pedido de liberação. Os valores ficam à disposição dos consumidores por cinco anos.

De acordo com a secretaria, entidades de assistência social e da área da saúde sem fins lucrativos e condomínios residenciais, que também podem participar do programa, têm R$ 41,5 milhões em créditos à disposição. Essa quantia é 39% superior aos R$ 29,9 milhões da liberação de outubro. Ao todo existem 3.870 instituições sociais que participam do programa com suas próprias notas fiscais ou notas doadas por terceiros.

O programa Nota Fiscal Paulista já creditou ao todo R$ 5,7 bilhões a consumidores que efetuaram compras no Estado desde o início do programa, em 2007. Existem 12,7 milhões de consumidores cadastrados.