A Prefeitura de São Bernardo abriu licitação para contratação de empresa que realizará coleta de lixo, limpeza urbana, coleta seletiva e outros serviços relacionados, pelo valor previsto de R$ 12,4 milhões mensais.

O acordo entrará no lugar da PPP (Parceria Público-Privada), de R$ 4,3 bilhões com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos, assinado em 2011, na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) e que previa, além dos serviços de limpeza, a construção de usina que produziria energia por meio da incineração de lixo e a recuperação do lixão do Alvarenga. O projeto, porém, não saiu do papel e a Procuradoria-Geral do Município encontrou indícios de irregularidades no acordo anteriormente fechado.

O novo contrato tem como objeto o tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de feiras livres e ainda a varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, além de tarefas como capina e manutenção e operação de ecopontos e poda de árvores.

A programação do acordo prevê que a contratada faça mensalmente a prestação de contas dos serviços realizados, que serão fiscalizados pela Pasta de Serviços Urbanos. O documento prevê que junto à fatura seja elaborado relatório com horas trabalhadas, início e término dos serviços, tonelagem recolhida e outros dados julgados necessários pelo município na ocasião da execução do contrato.

Já o cronograma financeiro projeta que os pagamentos serão efetuados no prazo de 15 dias a partir da data em que for atestada a medição referente ao período.