Política Titulo Sem devolução
Ponto de Cultura vira pagode em Diadema

Assessor de vereador transforma projeto cultural com R$ 30 mil da União em casa de shows

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
01/04/2012 | 07:52
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O Ponto de Cultura mantido pela ONG Passo Firme, inaugurado em 2010, no Jardim Canhema, periferia de Diadema, se transformou em casa de shows. O projeto recebeu R$ 30 mil em recursos do Ministério da Cultura, mas nunca abriu as portas para atividades de oficinas culturais voltadas à reciclagem de lixo tecnológico - conforme se cadastrou junto à Prefeitura para receber a verba federal. Hoje, com nome de O Tambor, o espaço recebe, sextas-feiras, sábados e domingos, rodas de samba e pagode.

A ONG Passo Firme é presidida por Luciano Feitoza, primo de Osmailton Caldeira, assessor parlamentar do vereador Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB). Caldeira, conhecido como Patão, seria um dos professores da oficina da instituição no Ponto de Cultura. Patão hoje administra a casa de shows.

Em janeiro de 2010, a Secretaria de Cultura de Diadema divulgou edital para acolher projetos interessados em abraçar os pontos de cultura, que teriam verbas do governo federal. Pelas regras municipais, a instituição receberia R$ 30 mil para aquisição de materiais no primeiro ano de funcionamento. Em 2011, o valor saltaria para R$ 40 mil, em 2012 a quantia seria de R$ 70 mil e o valor seria reduzido para R$ 40 mil anuais em 2013.

O edital especificava que a ONG selecionada tinha de ter, comprovadamente, dois anos mínimos de atuação em Diadema, além de promover atividades sem fins lucrativos e de caráter cultural. Hoje, o local cobra ingresso dos frequentadores. Para o show do músico Reinaldo, o Príncipe do Pagode, programado para acontecer na sexta-feira, a entrada varia de R$ 20 a R$ 40 (veja fac símile ao lado).

A Prefeitura informou que desde 2011 não reconhece a ONG Passo Firme como Ponto de Cultura. Informou que depositou os R$ 30 mil à instituição para início dos serviços, mas alegou que a entidade não cumpriu as exigências e atividades descritas no projeto original aprovado pela Secretaria de Cultura.

"Em virtude do ocorrido, a Secretaria de Cultura notificou a entidade sobre o rompimento do convênio e solicitou a devolução do valor do repasse de verbas feito em 2010. Até o momento a entidade não efetivou a devolução do recurso. Desta forma, a secretaria procedeu a abertura de processo administrativo. Atualmente, a área aguarda o parecer jurídico para dar prosseguimento do processo na dívida ativa do município", afirmou, por nota, a administração.

Patão negou uso do recurso federal para construção da casa de shows. Ele contou que as ações do Ponto de Cultura Passo Firme nunca aconteceram devido a problemas de prestação de contas e que seu primo, Luciano Feitoza, entrou com processo administrativo para retirar o projeto da lista do programa. "Ele entregou essa carta no ano passado. Não teve irregularidade nenhuma", assegurou o dono do estabelecimento, que informou ter investido, juntamente com sócios, R$ 300 mil para aparelhagem de O Tambor.

Vaguinho confirmou a versão dada por seu assessor parlamentar. Garantiu que toda documentação abrindo mão do recurso foi dada à secretária de Cultura, Regina Ponce Queiroz. O socialista negou ter contato com Luciano Feitoza, apesar de sobrenome idêntico. "Foi tudo muito bem conversado", amenizou.




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