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Novo salário mínimo de R$ 510 impacta as contas públicas
03/01/2010 | 08:10
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O novo salário mínimo, de R$ 510, que começou a vigorar no dia 1º, tem implicações no mercado de trabalho e, mais ainda, nas contas públicas. "Talvez seja o preço mais importante em termos sociais no País, mais do que a taxa de câmbio e a taxa de juros", disse o economista Marcelo Néri, chefe do CPS (Centro de Políticas Sociais) do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Nos últimos 14 anos, o aumento do salário mínimo atingiu 120%. "É uma taxa bastante grande de aumento e ele impacta no seguro desemprego, nas aposentadorias. Eu diria que o aspecto das transferências públicas é mais importante até no Brasil do que o impacto sobre o mercado de trabalho." Para Néri, no entanto, os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm mais efeito no combate à pobreza do que o mínimo.

De acordo com o economista da FGV, o salário mínimo atua principalmente na melhoria da renda da classe D, enquanto a classe E é a grande beneficiária do Bolsa Família.

Já as classes A e B são favorecidas pelos benefícios da Previdência acima do salário mínimo. O chefe do CPS/FGV disse que 24% da população vivem numa faixa de renda familiar de R$ 800 a R$ 1,1 mil. "Essas pessoas são muito impactadas pelo mínimo."

Marcelo Néri acha que o reajuste do mínimo tem efeito direto no mercado de trabalho, podendo causar desemprego e informalidade, ao mesmo tempo em que gera aumento de renda para o trabalhador. Em relação às contas públicas, ele produz transferências para a população da classe D, mas tem um custo fiscal considerável. "Esses são os dilemas envolvidos".

Néri informou que o Brasil conta, hoje, com um salário mínimo próximo do seu valor inicial, quando foi promulgado pelo presidente Getulio Vargas, nos anos 1940.




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