O Quarteirão da Saúde, megacomplexo hospitalar e carro-chefe do governo petista de Diadema, serviu de palco para realização de festa de Halloween na última sexta-feira. A confraternização entre alguns servidores públicos, inclusive diretoria, do popular Dia das Bruxas dos Estados Unidos (comemorado no dia 31), porém, pode dar margem a ação de improbidade administrativa. Especialistas ouvidos pelo Diário apontaram a utilização de prédio público como desvio de uso ou mesmo de função. "É o gasto do dinheiro público com o particular. A lei proíbe", afirmou o advogado Alberto Rollo.

Mesmo que os comes e bebes tenham sido bancados pelos próprios servidores, segundo Rollo, houve uso do espaço público, que inclui luz, água, produtos de higiene, além dos funcionários responsáveis pela limpeza. "Sem falar que uma festa em uma unidade de saúde pública não é o ambiente mais adequado, assim como comemorar aniversários em repartições", argumentou.

Para o jurista Dalmo Dallari, antes de qualquer interpretação jurídica, há necessidade de se investigarem alguns fatores. "A realização da festa afetou ou não o atendimento? E as consultas ou realizações de exames foram interrompidos?", questionou, ao apontar que é "comum" a realização de confraternizações de fim de ano, mesmo que em órgãos públicos.

O Diário teve acesso a algumas fotos da festa de Halloween, que recebeu decoração típica do tradicional evento cultural norte-americano, como vassouras, abóboras e até um chapéu de bruxa que passou de cabeça em cabeça.

Um dos presentes foi o médico Flávius Albieri, diretor da Central de Regulação que faz a triagem dos casos de menor e maior gravidade e é ligado à Secretaria de Saúde. Procurado por telefone ontem, o diretor disse que não foi uma festa, mas sim um "almoço". O local funciona das 7h às 19h. Em seguida, solicitou que a reportagem procurasse pelo superintendente do Quarteirão de Saúde, Jairo Georgetti, para falar sobre o assunto. Por telefone, uma atendente da Administração informou que o responsável pelo complexo hospitalar só estaria hoje. "A recomendação é para que você procure pela Secretaria de Comunicação", disse.

O Diário encaminhou uma série de questionamentos à Comunicação, por e-mail, sobre a festa promovida no Quarteirão da Saúde. Entre as dúvidas constavam o horário, se a confraternização teria atrapalhado o atendimento ao público e custos. No entanto, a resposta enviada às 14h33, assinada por Enio Taniguti, assessor do prefeito Mário Reali, foi: "Vamos romper com o Diário. Não responderemos nada nem chamaremos para a coletiva. Eles estão esticando a corda" (veja reprodução do e-mail abaixo).

LEGISLATIVO - Pelo menos seis vereadores afirmaram à reportagem, quando indagados na sessão de ontem na Câmara, que desconheciam a realização da festa de Halloween no Quarteirão da Saúde, que oferece atendimento ambulatorial à população, entre consultas e exames.

"É complicado. Primeiramente, temos de saber se era horário de serviço. E fazer festa em local de saúde é brincadeira. Sem falar nas queixas constantes dos usuários por demora no atendimento", afirmou Wagner Feitosa, o Vaguinho (PSB).

O presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), disse desconhecer e preferiu não se manifestar. "Tenho de buscar outras informações. Mas festa dentro de hospital é complicado", afirmou.

Titular da Saúde diz desconhecer confraternização

A secretária de Saúde de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, afirmou anteontem desconhecer a realização da festa de Halloween no Quarteirão, durante audiência pública no Legislativo. "Não tive conhecimento", disse a secretária, com ar de surpresa. Ela ressaltou que sabia de uma "festa infantil" informal realizada em um dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da cidade, equipamento ligado à Rede de Atenção à Saúde Mental.

Se a secretária desconhecia o fato, pelo menos o diretor da Central de Regulação, Flávius Albieri, participou da festa. O médico acompanhou a titular da Pasta na Câmara, que prestou contas da área referentes ao terceiro trimestre (julho, agosto e setembro).

Na audiência pública, que teve a presença de apenas quatro vereadores - do total de 17 na Casa -, a titular da Pasta apresentou números do Quarteirão da Saúde, que apontou ser um "megacomplexo" de serviços, entre consultas médicas e exames especializados. Em julho, por exemplo, foram 4.764 consultas especializadas, que subiram para 6.291 (agosto) e 6.929 (setembro). Por mês, segundo os números apresentados pela médica sanitarista, são realizadas cerca de 200 mil.

No Quarteirão são feitos procedimentos de baixa e média complexidades, além de algumas cirurgias, como de urologia e ortopedia. Aparecida afirmou que hoje o município possui cerca de 500 médicos na rede pública de Saúde. "Porém, a distribuição dos profissionais precisa ser revista para adequarmos à necessidade de atendimento", afirmou, ao admitir que chegou a hora de "colocar o dedo nesta ferida", referindo-se aos médicos plantonistas que teriam de assumir unidades de atenção básica.

O Quarteirão da Saúde foi inaugurado em 26 de maio de 2008, após cinco anos de construção - exatamente em ano eleitoral. O custo foi de R$ 70 milhões, entre recursos da Prefeitura e do governo federal.