Política Titulo 1º Semestre
No 1º semestre, Paços enviaram 178 projetos aos Legislativos

Prefeito de São Bernardo, Orlando Morando
lidera ranking de propostas encaminhadas

Humberto Domiciano
09/09/2017 | 08:21
Compartilhar notícia
Diário do Grande ABC


Levantamento feito pelo Diário mostra que, entre janeiro e junho deste ano, os prefeitos do Grande ABC acumularam 178 projetos enviados às Câmaras. Propostas de lei que visavam aumento de receitas e reformas administrativas pautaram a maioria das medidas.

Do total de projetos apresentados, 157 (88%) foram aprovados pelos parlamentares. Dos sete prefeitos eleitos no ano passado, a maioria (quatro) é formada por novos gestores. A Prefeitura de São Bernardo, comandada por Orlando Morando (PSDB), lidera o ranking de projetos entre os demais municípios, com 62 iniciativas – 60 receberam aval. Entre os temas discutidos na Câmara são-bernardense estiveram o ressarcimento, por parte da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do FNS (Fundo Nacional de Saúde) dos valores de atendimentos prestados pela rede municipal a pacientes que possuam planos privados de Saúde, além do PRT (Programa de

Regularização Tributária), que visava a recuperação fiscal de dívidas de contribuintes.
Por sua vez, Santo André, gerida pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), apresentou 34 projetos, dos quais 19 foram aprovados. A administração andreense também teve como foco a apresentação de propostas voltadas para elevar a arrecadação. Dois projetos tiveram destaque: o Saúde Fila Zero, que trocou dívidas de instituições privadas de Saúde por atendimentos médicos e o abatimento de precatórios por dívidas com o Paço. A gestão tucana ainda emplacou aprovação de reforma administrativa, visando alcançar economia de R$ 6 milhões com corte de cinco secretarias e a criação de uma (Meio Ambiente).

Em São Caetano, os 19 projetos enviados pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) foram aprovados pela Câmara. Por falta de apoio da maioria na Casa durante o primeiro semestre, projetos estratégicos, como a reforma administrativa, que extinguiu a Fumusa (Fundação Municipal de Saúde) e criou a Controladoria Geral do Município, foi enviada apenas no segundo semestre.

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), teve 29 projetos aprovados. Para emplacar medidas considerados importantes, como a autorização para realização de PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública e a polêmica retirada do município do Consórcio Intermunicipal, o verde teve de negociar espaço no governo com o DEM e com o PPS para garantir mais quatro votos.

Em Mauá, o governo Atila Jacomussi (PSB) protocolou 34 propostas na Câmara, presidida pelo próprio pai, Admir Jacomussi (PRP), das quais 33 foram referendadas. Além de reforma administrativa que cortou cargos apadrinhados, o governo do socialista também formulou programa de recuperação fiscal visando acréscimo na receita, o Fique em Dia.

Para a professora da USP (Universidade de São Paulo) Maristela Basso, a situação econômica das prefeituras favoreceu a pauta demandada pelos prefeitos. “Eles encontraram situação (<CF51>financeira</CF>) diferente e delicada. Outras medidas que devem aparecer nesse contexto são o aproveitamento máximo dos recursos financeiros e o corte de gastos e cargos”, ponderou.
Questionadas pelo Diário sobre os dados do primeiro semestre, as Câmaras de Ribeirão Pires e de Rio Grande da Serra não responderam. 




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;