Um dia depois de Maria Bernadette Vianna, indicação de Santo André, ter renunciado ao cargo de presidente da FUABC (Fundação do ABC), a Prefeitura andreense colocou na rua edital para cadastro de OSs (Organizações Sociais) de Saúde, o que na prática é o primeiro passo caso haja troca no contrato de gestão dos equipamentos da cidade. Hoje esse serviço é feito justamente pela FUABC.

Bernadette oficializou sua saída no dia 30 junto ao conselho curador da instituição regional. No dia 1º, o edital de manifestação de interesse número 001/2017 foi publicado pelo governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) no Diário Oficial.

A administração assegura que esse documento não representa “obrigação futura de assinatura de contrato”. Porém, nos bastidores, o serviço prestado pela FUABC vem sendo bastante contestado no governo. Os problemas relacionados à Fundação, como altos salários, apadrinhamento político e dívidas trabalhistas, também desagradam o Paço andreense, que optou por focar esforços na condução da Saúde de Santo André e antecipar o rodízio de indicação para presidente da FUABC – nome apresentado por São Bernardo deve assumir o posto ainda neste mês.

“A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o edital de manifestação de interesse, publicado na sexta-feira, não caracteriza nenhum vínculo para a Prefeitura. Trata-se apenas de uma qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social”, informou o Executivo, citando a Pasta comandada por Ana Paula Peña Dias. “É importante ressaltar que neste momento tratamos apenas do processo de qualificação de OS, não gerando nenhuma obrigação futura de assinatura de contrato”, adicionou o Executivo.

A classificação de OSs é a etapa inicial para escolha de uma instituição que vai auxiliar a Prefeitura na gestão da Saúde municipal. São analisados quadro de funcionários, know-how, viabilidade financeira e certidões das empresas interessadas. Se a administração decidir por contratar uma dessas entidades, a escolha será feita dentre as previamente cadastradas e habilitadas, baseando-se no menor preço.

A FUABC faz a gestão de alguns dos maiores complexos hospitalares de Santo André, como o Hospital da Mulher e o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) – também auxilia nos trabalhos do CHM (Centro Hospitalar Municipal). No ano passado, por exemplo, a administração reservou R$ 381,1 milhões para o pagamento de serviços prestados à Fundação – mas foram pagos R$ 275,1 milhões, restando um deficit contratual de R$ 106 milhões. Neste ano, o empenho foi na ordem de R$ 255,2 milhões. Foram quitadas R$ 179,3 milhões.

Segundo o edital de manifestação de interesse, o prazo para apresentação do requerimento para se cadastrar como OS junto à Prefeitura vai até o dia 16. O pedido deve ser encaminhado ao setor de protocolo da Secretaria de Saúde (Praça 4º Centenário, Centro, 14º andar), das 8h às 16h30.