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ABC leva carta de 8 pontos ao encontro de cidades
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
25/09/2003 | 22:14
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O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – formado pelas sete prefeituras da região – vai apresentar uma carta com oito pontos de preocupação durante a Conferência das Cidades do Estado de São Paulo, que será realizada nesta sexta-feira e sábado no Memorial da América Latina, em São Paulo.

A Carta do Grande ABC é resultado do Encontro Regional de Cidades realizado no último sábado em Santo André. O evento reuniu 120 dos 195 delegados das sete cidades do Grande ABC, dos quais quatro representarão o Consórcio Intermunicipal no encontro estadual. As audiências são realizadas em todos os níveis de governo para levantar propostas para o funcionamento do Ministério das Cidades, criado pelo governo Lula.

Embora os encontros municipais, regionais e estaduais tenham sido articulados pelo Ministério das Cidades para abastecer de informações o Encontro Nacional que será realizado em outubro, o documento preparado pelos delegados do Grande ABC deixa de lado reivindicações pontuais – como obras de saneamento e habitação nas cidades da região – e centra fogo em diretrizes gerais. Na escala das preocupações, o primeiro bloco é formado por problemas metropolitanos. O segundo grande grupo tem a discussão a respeito do relacionamento e gestão de políticas públicas entre os três níveis de governo. Os delegados tentarão aprovar a pauta no encontro estadual e levá-la, endossada, ao encontro nacional.

A Carta do Grande ABC reivindica novas políticas de desenvolvimento regional e urbano; um desenho institucional mais dinâmico para a gestão, para as linhas de atuação e para o financiamento de municípios; discussão do modelo de relacionamento entre União, Estados e municípios; mais participação popular nas discussões governamentais; apoio do governo federal aos consórcios intermunicipais; criação de programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana voltado a regiões metropolitanas; mais autonomia legal e financeira para entidades de planejamento regional como os consórcios intermunicipais; e construção de planos diretores regionais pelos agentes locais, de forma mais democrática do que os planos regionais impostos por outros níveis de governo.




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