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FUABC, o que saber antes de criticar
Do Diário do Grande ABC
29/07/2017 | 10:08
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Faz parte da democracia questionar modelos de governança de organizações que recebem dinheiro público. Críticas são bem-vindas. Críticas desinformadas, porém, afetam injustamente um patrimônio que, desde sua origem, carregou a marca da sociedade da nossa região.

A Fundação do ABC é exemplo raro de empreendimento de vocação social e científica mantido por três municípios, arranjo que resiste há 50 anos. Nesse tempo, as mudanças políticas e econômicas foram brutais, com avanços e rupturas importantes.

Com tudo isso, a FUABC seguiu investindo no desenvolvimento regional, porque nenhuma força ousou inviabilizar esse patrimônio. Pode-se mesmo dizer que a união das prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano transcendeu a política, no tocante à Fundação.

A FUABC é uma organização de interesse público sem fins lucrativos. Também é pessoa jurídica de direito privado. E quando assina contratos de gestão de Saúde com o poder público, se qualifica como OSS (Organização Social de Saúde).

Isso explicado, vejamos algumas distorções a que se apegam nossos detratores.

Costuma-se afirmar que a Fundação do ABC tem orçamento de mais de R$ 2 bilhões. Ora, o dinheiro que entra na instituição não faz parte de um orçamento próprio, do qual se possa dispor. São repasses de prefeituras e do governo do Estado, em troca da gestão da Saúde nos municípios. Dinheiro “carimbado”, como se diz, que só pode ser usado para o fim pactuado nos vários contratos que mantém, sem remanejamentos. É a lei.

Cada contrato celebrado com o poder público prevê a gestão de uma determinada unidade, seja hospital, ambulatório ou UPA. Os custos são apurados, e o repasse mensal é feito, sempre sob a vigilância do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

Os cerca de 23 mil empregados da Fundação estão distribuídos por todos os municípios contratantes. Outro erro comum é referir-se a esses colaboradores como “servidores”. Todos são contratados pelo regime da CLT. Por isso mesmo, a gestão por meio de OSS vem sendo adotada como saída para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, sem atrelar verbas da Saúde às custosas regras do funcionalismo público, hoje um problema sério nas contas públicas nacionais, estaduais e municipais.

Críticas existem, uma parte delas é legítima. Às vezes, porém, há nas críticas interesses ocultos. Alguns são corporativos, pois há categorias profissionais que se sentem prejudicadas pela gestão da Saúde por meio de OSS. Outros são político-eleitorais. Por fim, há os empresariais, pautados pela busca de verbas públicas, em momento de escassez de negócios no setor privado.

A Fundação do ABC resistiu a muitas dificuldades nos seus 50 anos de existência. Continuará a resistir enquanto for esse o desejo da sociedade e de seus representantes eleitos.

Maria Bernadette Zambotto Vianna é médica e presidente da Fundação do ABC.

Palavra do leitor

Mário Covas

 Em razão da publicação de reportagem e Editorial sobre o processo de descentralização da distribuição de medicamentos no Grande ABC (Setecidades, dia 22), a direção do Hospital Estadual Mário Covas esclarece que embora não seja de sua responsabilidade a gestão e estratégias para distribuição de medicação de ‘alto custo’ na região, tem se preocupado em contribuir para a solução dos problemas apontados. Antes que qualquer outra manifestação tenha ocorrido, encaminhou como sugestão programa de descentralização ao setor responsável. A Farmácia do Componente Especializado está sob a égide administrativa da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde e, por sua vez, o governo estadual tem manifestado determinação na busca de soluções não obstante os entraves de caráter econômico, logístico, estrutural e de segurança existentes. Além disso, a adoção do agendamento e de senhas se soma a mais uma medida que vem sendo gradativamente implementada: a distribuição de medicação para o período de três meses. No que concerne ao Hospital Estadual Mário Covas, apoiamos e estamos à disposição de todas as iniciativas da sociedade visando o equacionamento na distribuição de remédios de ‘alto custo’ à população do Grande ABC.

Desiré Carlos Callegari

Superintendente do Hospital Mário Covas

 

Davi x Golias

 Encontro de gigantes em Itaquera, na Arena Corinthians, neste domingo. Vou estar lá com a galera da Gaviões da Fiel, em paz, esperando bom futebol e vitória do Timão para continuarmos invictos em busca do recorde mundial do próprio Corinthians, de 37 partidas, conquistado em 1957, ano de meu nascimento. Eu e 36 milhões de corações pulsando e acreditando que é possível. Vai Timão, pra cima do Mengão!

Turíbio Liberatto

São Caetano

Monges budistas?

 O leitor José Marques escreve dizendo ser inaceitável Michel Temer estar cercado de assessores investigados por corrupção (Se correr o bicho pega, dia 27). Concordo. Caro leitor, de que tipo de gente poderia ele estar cercado? De monges budistas? Certamente que não. Está cercado de seus pares, gente pertencente à mesma casta política, com o mesmo modus operandi, donos e ao mesmo tempo não donos de patrimônios fantásticos quase nunca descobertos. Michel Temer se criou sob os auspícios de Orestes Quércia, o mesmo que quando se elegeu vereador por Campinas declarou como seus bens um terreno e um carrinho DKV. Quando morreu deixou, pelo que se sabe, algo em torno de um bilhão e meio de reais, disse a revista Veja. Quando presidente do PMDB, se não me engano, Michel Temer indicou um deputado estadual medíocre, chegado seu, para presidir o Porto de Santos. Chamava-se Wagner Rossi. Resumo da ópera: deixou um rombo (ou roubo?) de R$ 120 milhões. Então, caro José, não serão monges perambulando pelos gabinetes.

Nelson Mendes

São Bernardo

Temer x Lula

 A popularidade de Temer está baixíssima, enquanto a de Lula sobe mesmo já tendo sido condenado a nove anos por corrupção (Política, dia 26). E pensar que Lula presidente nada fez a não ser surfar sobre a herança bendita de FHC e ainda assim, com toda sua imensa aprovação popular, desperdiçou a oportunidade de fazer reformas importantes. Temer, ao assumir, já declarou que faria o possível para tirar o Brasil da crise, sem se preocupar com popularidade, já que não pretendia continuar presidente terminado seu mandato, mas seu grande objetivo era deixar o País com a economia nos trilhos. De fato, está fazendo o que pode para isso. Várias medidas foram tomadas e algumas reformas foram aprovadas. A inflação caiu, os juros chegaram a um dígito! Mas se torna cada vez mais impopular, ao contrário de Lula presidente que, quanto mais crimes cometia, como o Mensalão por exemplo, mais popular ficava. Afinal, o Brasil crescia graças aos ventos favoráveis soprados pela prosperidade vinda do exterior e ao ajuste fiscal de FHC. De qualquer forma, Temer, com certeza, assim como Margareth Tatcher, que também chegou a ter apenas 5% de popularidade, só vai ser reconhecido quando seu sucessor receber o País com as reformas impopulares aprovadas, as contas em ordem e pronto para crescer de forma sustentável e sólida.

Eliana França Leme

Capital




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