Em reunião a portas fechadas com funcionários comissionados, o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), anunciou ontem, no teatro Clara Nunes, medidas para redução de despesas da Prefeitura. O Diário teve acesso ao encontro e ao informativo distribuído aos participantes, explicando a necessidade de economia. Segundo o chefe do Executivo, os sequestros de receita sofridos pela administração, que subtraíram, neste ano, R$ 38 milhões dos cofres do município, estão prejudicando o custeio da máquina e os investimentos para 2010.

O encontro, o terceiro do ano, ficou restrito apenas aos comissionados. Dentre as medidas para economia do custeio da máquina, Reali determinou a redução de gastos com gasolina e locação de veículos, justificando aos comissionados que "o Diário está no pé da Prefeitura". "Precisamos reduzir os gastos com veículos, até porque estão de olho", completou.

A ordem do prefeito aos comissionados foi para reduzirem horas extras em 25%, não gerarem despesas novas ou realizarem contratos e, sobretudo, não contratarem pessoal, com exceção de médicos, em casos emergenciais. "Teremos de reduzir em 40% custos com telefonia e outros serviços do gênero. Não inauguraremos neste ano para não comprometer as finanças", destacou Reali.

O petista adiantou ao grupo que ainda não consegue prever nem mesmo como fará o pagamento do 13º salário. "Pagamos a primeira parcela aos funcionários que ganham até R$ 1.500. Agora, estudamos como fazer o pagamento dos demais. Ainda não posso prever o que faremos", disse.

Reali disse que espera ver aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios para que Diadema não sofra novos sequestros. O prefeito afirmou que protocolou pessoalmente as petições no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 4 de novembro, os deputados aprovaram matéria em primeira votação. A proposta deve voltar ao plenário até dia 19. Se aprovada, retornará ao Senado. Passará a ter validade apenas após 90 dias da publicação. Com a aprovação da PEC, Diadema estará livre de novos sequestros.

O prefeito explicou que a aprovação não significa ter os recursos sequestrados de volta aos cofres da cidade. "O que já foi tomado não voltará, mas poderemos realizar planejamento para o ano que vem, embora acredito que será outro período para equilibrarmos as contas do município", finalizou o petista. 

Diadema pode perder mais R$ 35 milhões, diz prefeito

Em material distribuído aos servidores comissionados durante a reunião de ontem, a Prefeitura de Diadema admitiu que o Tribunal de Justiça tem mais R$ 35 milhões em pedidos de sequestros para a cidade. O prefeito afirmou, sem saber que o Diário participava do encontro, que os constantes sequestros de receita desorganizaram o orçamento municipal de 2009 e "já colocaram em risco os investimentos planejados para 2010". Desde o início do ano, Diadema já perdeu R$ 38 milhões. O governo municipal chegou a impetrar recentemente mandado de segurança pedindo a devolução de R$ 6,5 milhões.

Em 4 de novembro, a Justiça subtraiu dos cofres do município, por meio de penhora on-line, R$ 2,6 milhões. Os sequestros incidem sobre os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor corresponde à segunda parcela do precatório de R$ 12 milhões - ao todo são quatro - e que a Prefeitura avalia em R$ 8 milhões, descontados os juros compensatórios e moratórios.

Uma semana antes, outro sequestro assolava a Prefeitura, no valor de R$ 1,8 milhão, referente à primeira parcela do precatório, fruto de ação de desapropriação indireta feita na administração Gilson Menezes - atual vice-prefeito pelo PSB. Quase três décadas depois, a dívida foi causada pela própria Prefeitura por descumprimento de ordem judicial. Os precatórios são dívidas judiciais antigas formadas especialmente por desapropriações feitas nas décadas de 1960 a 1980.