Tramita no Congresso proposta de alteração nas regras do jogo eleitoral que pode beneficiar diretamente os partidos pequenos e catapultar candidatos nanicos nas Câmaras Municipais a partir de 2016. O projeto, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê que legendas com baixo desempenho eleitoral poderão ter acesso às sobras dos quocientes eleitorais obtidos por siglas mais poderosas.

A Lei Eleitoral vigente versa que as sobras do quociente eleitoral só poderão ser aproveitadas por partidos que garantiram pelo menos uma cadeira. A ideia do petista do Acre é inserir essa sobra em uma bolsa de votos que seria compartilhada por todos os partidos, inclusive os que não alcançaram o quociente para conquistar um mandato. Por exemplo, uma determinada coligação obtém quociente eleitoral de 4,52 vagas. Instantaneamente ela angaria quatro cadeiras, sendo que a fração de 0,52 poderá ser repartida por todas as legendas inseridas no processo eleitoral.

O senador Jorge Viana justifica o projeto para sanar problemas na Lei Eleitoral. "A iniciativa tem o objetivo de adotar medida importante para corrigir iniquidade hoje vigente em nosso sistema eleitoral, contribuindo de forma simples, porém efetiva para alcançarmos objetivo buscado pela reforma política, aprimorando o nosso sistema político."

Em 2008, o Grande ABC registrou eleição de somente três vereadores de siglas consideradas nanicas - em um universo de 108 parlamentares. Talabi Fahel, de Diadema, se elegeu pelo PSC; Estevão Camolesi foi vitorioso pelo PTdoB de São Bernardo; e Alemão do Cruzado retornou à Câmara de Santo André pelo PSL. Todos eles já deixaram as legendas: Talabi está no PR, Camolesi se filiou no PPS e Alemão migrou para o PSD.

"Propostas como essas dão mais proporcionalidade aos pequenos de conseguirem uma cadeira. Já temos problemas financeiros e estruturais para brigarmos de igual para igual com partidos como PT e PSDB, por isso a proposta é interessante", argumenta Marcos Germano, presidente do PSL de Diadema. "Só não pode ser um projeto que seja exclusivamente para beneficiar os pequenos, como são as cotas para negros e indígenas nas universidades. Não queremos ser discriminados também", emenda o dirigente.

Ex-homem-forte da gestão de Leonel Damo (PMDB) em Mauá, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PTdoB), compactua com as afirmações de Germano. E diz que a medida poderá dar mais representatividade aos nanicos. Chiquinho ensaia candidatura própria de ‘sacrifício' para tentar eleger seus pupilos Alberto Betão Pereira Justino (PTdoB) e Rogério de Paula Costa, o Kuka (PTdoB). "Além desse projeto, há o aumento no número de cadeiras, que poderá dar mais chance aos pequenos", lembra Chiquinho. A partir de 2012, Mauá irá eleger 23 vereadores, em vez dos 17 atuais.

Ex-secretário de Habitação de São Bernardo, Ademir Silvestre (PSC) discorda da medida. Para o político, o Brasil necessita de reforma eleitoral profunda, e não alterações pontuais na lei vigente. "Não podemos transformar as regras do jogo em colcha de retalhos. Se for para mudar, tem de mudar tudo."