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Obama celebra aprovação da reforma da saúde
Da AFP
22/03/2010 | 07:58
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O presidente Barack Obama obteve uma grande vitória política, com a aprovação, na noite do último domingo, no Congresso, de uma reforma da saúde que é considerada a maior iniciativa social dos últimos 50 anos nos Estados Unidos, ao ampliar a cobertura a 32 milhões de americanos.

Minutos depois da aprovação de uma série serie de modificações solicitadas por Obama, o presidente afirmou que a reforma é uma "vitória do povo americano e do senso comum". Também destacou que o Congresso demonstrou que os Estados Unidos ainda é capaz de "grandes coisas".

"Esta vitória tem a cara da mudança. Esta noite respondemos ao chamado da história, assim como tantos americanos fizeram antes de nós. Não fugimos de nossa responsabilidade, a enfrentamos. Não tememos o nosso futuro, demos forma a ele", disse, ao lado do vice-presidente Joe Biden.

Os congressistas aprovaram o projeto de lei que já havia passado pelo Senado com uma votação de 219 representantes favoráveis e 212 contrários. Em seguida aprovaram modificações (220-211), que agora devem ser votadas no Senado antes da promulgação de Obama. O Senado aprovará as últimas mudanças durante a semana.

A reforma pretende elevar a 95% o percentual de cidadãos americanos com menos de 65 anos com plano de saúde privado.

Histórico - A cobertura de saúde nos Estados Unidos é discutida desde a presidência de Theodore Roosevelt (1901-1909), mas uma reforma nunca havia sido aprovada.

A votação veio após um ano de confrontos políticos e de uma semana dramática, na qual Obama se viu obrigado a adiar uma viagem pela Ásia para obter os apoios necessários para a aprovação do projeto de reforma que, em caso de rejeição, colocaria em risco boa parte das esperanças despertadas com a chegada do democrata ao poder.

Durante as negociações, o presidente se comprometeu no domingo a assinar uma ordem executiva que reafirma a já vigente proibição de abortos com financiamento público, o que permitiu o apoio dos democratas conservadores.

O projeto aprovado espera levar atendimento a 32 milhões de americanos que não recebem serviços médicos por meio da expansão dos programas de saúde pública e subsídios para que famílias modestas possam adquirir planos privados.

A previsão é de que, com a aprovação da lei, 95% dos 300 milhões de habitantes terão cobertura médica.

A reforma tem um custo de US$ 940 bilhões em 10 anos e, por sua vez, reduziria no mesmo período em US$ 138 bilhões o déficit americano, segundo um estudo de uma comissão do Congresso.

O sistema americano de saúde é questionado há quase um século. Gerações inteiras de líderes, de Theodore Roosevelt a Bill Clinton (1993-2001), não conseguiram a aprovação de projetos, que eram rejeitados pelos médicos e as empresas de plano de saúde.

Os republicanos foram contrários à iniciativa sob a alegação de que provocará aumentos de impostos e fará com que o Estado se envolva em atividades privadas. Mesmo assim, alguns republicanos reconheceram a dimensão histórica da reforma de Obama.

"Seria histórico na medida em que o presidente conseguiria o que ninguém jamais conseguiu", declarou no domingo um senador democrata não identificado ao jornal Washington Post.

 Principais pontos da proposta:

- Novas regras mais rígidas para os segurados:

A proposta proíbe às empresas de seguros práticas como negar coberturas para pessoas com enfermidades, deixá-las de fora quando adoecem e restrições da aplicação dos limites anuais.


- Não haverá "opção pública"

Depois de uma disputa de um ano, os aliados democratas de Obama optaram por não incluir um programa apoiado pelo governo que competia com as seguradoras privadas, e que os analistas e seus defensores acreditavam ser a melhor maneira de reduzir os custos.


- Novos mercados de seguros

Ao invés da "opção pública", a proposta cria novos mercados estatais para que os americanos sem cobertura médica paga pelo empregador possam adquirir um seguro.


- Requerimentos, subsídios

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, a maioria dos americanos deverá adotar um seguro de saúde ou enfrentar multas, e as empresas maiores poderão se expor a sanções econômicas caso não ofereçam cobertura médica a seus funcionários.

Mas a proposta também oferece subsídios para ajudar as pessoas que ganham o muito para se classificar para uma cobertura através do programa Medicaid - para os pobres-, no entanto igualmente ganham menos de 400% do nível de pobreza estabelecido pelo governo federal, que, em 2009, era de 22.000 dólares anuais para uma família de quatro pessoas.


- Benefícios em medicamentos para os idosos.

O projeto oferece uma devolução para os idosos, que ficavam de fora do pagamento de medicamentos previsto no Medicare devido a uma lacuna legal.

 




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