As sete cidades do Grande ABC possuem dívida de R$ 464,5 milhões junto ao Tesouro Nacional e a instituições financeiras (veja arte ao lado). Os recursos foram disponibilizados às Prefeituras por meio de empréstimos e financiamentos para execução de obras e programas.

Os juros variam de contrato para contrato, mas são geralmente de 6% ao ano (0,5% ao mês), os menores do mercado. Os prazos para pagamento também alteram conforme a necessidade dos municípios e a possibilidade das instituições. Podem chegar a 30 anos (360 parcelas).

Os dados são do Banco Central do Brasil, referentes a março e não incluem os débitos junto a credores externos, ao INSS, ao FGTS e também ao endividamento mobiliário. Caso algum Executivo atrase o pagamento de uma única parcela, o governo federal retira a quantia direto do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. E se a cidade já não estiver recebendo essa verba, é registrada no Cadin, um banco de dados com nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito para com órgãos e entidades federais. Assim, não podem mais pedir financiamentos. O Banco Central não divulga os devedores.

Atualmente, a cidade que possui mais empréstimo a pagar é São Bernardo, com R$ 152,3 milhões. Em segundo lugar está Mauá, com R$ 123,8 milhões, e Diadema, com R$ 116,9 milhões. Curiosamente, as três são comandadas pelo PT.

COMPARAÇÃO

Há 10 anos, em março de 2001, as administrações municipais deviam R$ 343,6 milhões. Ou seja, em uma década as dívidas com financiamento subiram 35,17%. A maior variação no período ocorre em Santo André: 493,04%.

Em 2001, na gestão do petista Celso Daniel (morto em 2002), a dívida era de R$ 5 milhões. Agora, na administração Aidan Ravin (PTB), R$ 29,9 milhões têm de ser pagos. Apesar do aumento, o município é o quarto mais endividado entre os sete Paços da região.

O secretário de Finanças da cidade, Heitor Sichmann, explica que existem três contratos de financiamento em vigência. Um com a Caixa Econômica Federal, para o PAC Semasa (obras de saneamento) e dois com o BNDES, para intervenção no Córrego Taióca e urbanização no Núcleo Espírito Santo, os quais somam R$ 128 milhões.

O titular afirma que os quase R$ 30 milhões computados pelo Banco Central podem ser do dinheiro que já saiu das instituições financeiras. "Os recursos não vêm de uma só vez, são por etapas. Mas a situação financeira de Santo André é tranquila. Podemos chegar a financiamento de R$ 300 milhões pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas não há previsão para novas contratações nesse sentido", diz Sichmann.

Apenas dois municípios diminuíram a dívida em dez anos: São Caetano (-64,94%) e Mauá (-20,71%). No caso da cidade administrada por José Auricchio Júnior (PTB), os empréstimos foram evitados até que fosse quitada a dívida contraída em 1981 para construção da rodoviária. À época, o custo foi de US$ 20 milhões. Mas os juros e os encargos subiram o valor a ser pago para US$ 76,6 milhões, que foram quitados em 30 de janeiro de 2010.

Com boa capacidade de endividamento, São Caetano solicitou empréstimo de R$ 30 milhões ao BNDES para construção de complexo hospitalar. Mas o dinheiro não foi liberado por falta de documentos, segundo o banco. A Prefeitura diz que tudo o que foi exigido foi cumprido.