Os vereadores de São Caetano votam nesta terça, em segunda discussão, o projeto da Prefeitura que concede pró-labore de R$ 100 aos funcionários administrativos, secretários e agentes das escolas estaduais de ensino fundamental da cidade integradas ao projeto Qualidade da Educação. É mais um projeto do gênero que o prefeito Luiz Olinto Tortorello encaminha às vésperas do período de eleição municipal – em maio concedeu pró-labore aos professores e aos policiais.

Assim como os demais já concedidos, o pró-labore aos funcionários das escolas tem um período de vigência. O primeiro pagamento ocorre em junho e o último, em dezembro. Os servidores receberão ainda em dezembro o adicional proporcional equivalente ao 13º salário. Em sua mensagem legislativa, o prefeito coloca como “imperioso” o prazo do benefício “em face às dificuldades emergentes no campo econômico”.

Os parlamentares deverão aprovar por unanimidade o projeto. A líder da bancada petista, vereadora Vera Severiano, citou que em maio, durante a discussão do pró-labore para os professores, seu partido encaminhou emenda solicitando o pró-labore do mesmo valor aos secretários, agentes e funcionários do administrativo das escolas. “Nossa emenda, entretanto, foi rejeitada”, disse. O vereador Moacyr Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão de Justiça e Redação, defendeu o governo ao dizer que outros vereadores tinham a mesma intenção de estender o benefício. “Todos fomos favoráveis à emenda. Só que está na Lei Orgânica que toda emenda em plenário que acarrete aumento de despesa não pode ser de iniciativa do Legislativo. Tem de ser do Executivo”, afirmou.

Analfabetos – Uma das discussões mais aguardadas pelos parlamentares na sessão desta terça, entretanto, é do projeto que prevê uma bolsa-auxílio para os analfabetos de São Caetano que se matricularem no programa de alfabetização municipal. O projeto já foi anunciado pelo prefeito há cerca de um mês e deve abranger, em sua maioria, os idosos do município. São Caetano tem hoje entre 0,7% e 3% de analfabetos dependendo do levantamento. A intenção é reduzir para 0,3% ou zerar a taxa.