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Se Filippi se afastar, secretária de Assuntos Jurídicos assume
Leandro Baldini
Da Sucursal de Diadema
08/11/2007 | 08:09
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Caso o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), se afaste do cargo no próximo ano para coordenar as campanhas políticas em Diadema e São Bernardo, o Executivo da cidade poderá ser administrado, durante o período eleitoral, pela secretária de Assuntos Jurídicos, Vanessa de Oliveira, conforme rege o artigo 75 da LOM (Lei Orgânica do Município).

Este cenário pode se tornar realidade, pois os substitutos diretos de Filippi – o vice-prefeito, Joel Fonseca, e o presidente da Câmara, Marco Antônio Ernandez – são pré-candidatos municipais. Fonseca pleiteará uma cadeira no Legislativo. Já Ernandez é pré-candidato a vice-prefeito.

Outras cidades - De acordo com especialistas consultados pelo Diário, esta situação já ocorreu em outras cidades. Segundo eles, conforme o artigo 29 da Constituição Federal, a lei orgânica de cada município tem autonomia para decidir essa questão. Portanto, nesse caso, a secretária jurídica assume a vaga do prefeito.

Procurada pelo Diário, Vanessa não quis comentar o assunto, alegando obedecer uma hierarquia administrativa, “na qual toda a relação com a imprensa deve passar pelo crivo da Secretaria de Comunicação”.

Líder - Pelo governo, o líder petista na Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, afirmou não imaginar essa situação, mesmo que seja por um breve período.

“Se eu for consultado pelo prefeito para tal decisão, vou dizer que sou contra o afastamento. No entanto, é uma decisão dele, que hoje é o maior líder petista do Grande ABC”, comentou Maninho.



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