O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira o Bolsa-Família, projeto de unificação dos programas sociais do governo. Com a iniciativa, o governo espera ampliar o alcance dos projetos de transferência de renda, com repasses mensais de R$ 50 a R$ 95, para até 3,6 milhões de famílias até o fim do ano. Segundo Lula, esse percentual é 65% maior que o atingido no ano passado, ainda na gestão anterior. No entanto, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que o debate sobre o Orçamento de 2004 no Congresso põe em dúvida os recursos para o próximo ano.

O Bolsa-Família tem orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano e, para 2004, de R$ 5,3 bilhões. Mantega disse que a expectativa é de que toda população abaixo da linha da pobreza – cerca de 11,4 milhões de pessoas – esteja recebendo algum tipo de recurso social no prazo de até três anos. Porém, ele informou que as reivindicações da bancada da Saúde, que pede mais recursos para o ano que vem, podem comprometer o total destinado para o Bolsa-Família.

Caso todas essas reivindicações sejam atendidas, o programa de transferência de renda perderia R$ 3,5 bilhões. Apesar disso, Mantega disse que o governo vai lutar para manter o total destinado. "Nós vamos lutar para que isso aconteça, porque a área social é prioritária no governo e os gastos sociais têm que ser mantidos", disse.

O programa - Pelo projeto inicial, serão unificados os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Vale-Gás, atualmente dispersos em quatro ministérios, que ficarão a cargo da Assessora Especial da Presidência, Ana Fonseca. Os repasses e os cadastros serão concentrados em um cartão magnético, que poderão ser retirados em agências da Caixa Econômica Social pelas famílias a serem beneficiadas.

Lula disse ainda que, para aderir ao programa, as famílias terão que honrar compromissos com o governo. Entre eles, todas as crianças terão que estar em dia com a vacinação, além de ser comprovado que estas estão na escola. As famílias também terão que ir periodicamente ao posto de saúde e participar de atividades de aconselhamento alimentar e nutricional. Nos casos necessários, poderão inclusive participar de programas de alfabetização e profissionalizantes.

De acordo com o governo, o primeiro pagamento do Bolsa-Família ocorrerá já no próximo dia 27, em 3.946 municípios de todo o país. Inicialmente, serão transmitidos R$ 89 milhões. Para serem beneficiárias, as famílias deverão estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 100, e com crianças entre 0 e 16 anos

Quase 54% dos recursos do programa serão pagos a famílias da região Nordeste, principalmente do semi-árido. O Sudeste vai receber 22,8% da verba, seguido pelo Sul (9,2%), Norte (8,8%) e Centro-Oeste (5,3%).

Ao anunciar o programa, Lula disse que a erradicação da fome é continua sendo a prioridade de seu governo e da nação. "Afinal de contas, ninguém pode se conformar com a desnutrição de milhões e milhões de crianças por esse país afora", disse.

São Paulo - Durante o seu discurso, Lula elogiou a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), pela eficiência alcançada pelo programa 'Renda Mínima', que, segundo ele, é o maior programa de inclusão social elaborado por um município no mundo.