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Idéias mirabolantes sao caras para o país
Das Agências
24/12/2000 | 17:23
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A Câmara gasta em média R$ 180 mil para elaborar, analisar e votar cada uma das cerca de quatro mil propostas de alteraçao das leis do país apresentadas anualmente pelos seus deputados. O orçamento para custear o processo legislativo dos parlamentares deste ano chegou à cifra de R$ 889,1 milhoes. O dinheiro do contribuinte foi usado para bancar a tramitaçao de projetos criativos, mas com pouca utilidade para a populaçao.

Idéias mirabolantes, como a da deputada Maria Elvira (PMDB-MG) para preservar os animais silvestres. Ela propôs a adoçao de sinalizaçao sonora nas rodovias para evitar o atropelamento de animais. O projeto de Maria Elvira também institui multa a quem nao respeitar a sinalizaçao. A cada ano, morrem atropelados cerca de 40 mil brasileiros, sem que nenhuma sinalizaçao sonora seja implantada para defendê-los. O projeto da deputada nao chegou a entrar na lista dos 571 analisados pelo plenário este ano: levou uma buzinada digna do Chacrinha nas comissoes temáticas, que se reuniram 662 vezes para discutir projetos de interesse do país.

Alguns parlamentares também buscam defender trabalhadores informais. E tentam pôr no rol das profissoes legais novas categorias do trabalho informal, como os lavadores e guardadores de carros em vias urbanas, os conhecidos flanelinhas. Para exercer suas atividades, se o projeto for aprovado, eles deverao ser cadastrados em órgao competente. Ficam excluídos do trabalho os menores de 16 anos.

"Acreditamos que nao devemos estar de olhos vendados a uma realidade já existente, cuja regulamentaçao poderá amenizar o desemprego existente no país", explicou, no ato de apresentaçao, o autor do projeto, deputado Lincoln Portela (PSL-MG). Outra categoria a que se busca dar proteçao é a dos operadores de piscina, alvo de projeto de Geraldo Magela (PT-DF), que propoe que os profissionais sejam treinados para manipular produtos químicos.

Atuando na área de saúde, o deputado Wagner Salustiano (PPB-SP) pretende obrigar os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada com mais de 40 anos a realizarem anualmente o exame preventivo do câncer de próstata. Salustiano deseja que o empregador pague a conta.

"A iniciativa, de inegável valor social, visa contribuir para que os trabalhadores porventura acometidos de câncer de próstata possam buscar precocemente um tratamento mais efetivo", justificou Salustiano, pedindo apoio de seus pares. Ele também é autor de projeto de lei que cria o Dia da Oraçao. Em plena segunda-feira de carnaval.

"O Carnaval, que é uma festa da carne e nao do espírito, vem se tornando ano após ano um evento de excessiva promiscuidade e milhares de jovens encontram ambiente propício ao uso de drogas e prática da prostituiçao", diagnosticou Salustiano, pastor evangélico.

Internauta - Há projetos antenados tramitando entre as comissoes da Câmara. Entre eles, a fixaçao do dia do internauta - idéia saída do manancial informatizado do Doutor Hélio (PDT-SP). Também na área computadorizada, o deputado federal Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou projeto de lei pelo qual o governo criará e manterá um portal na Internet para apoiar o pequeno produtor rural. Ferraço esqueceu-se de que um computador custa em torno de R$ 2 mil e a Internet ainda é fenômeno urbano, atendendo a cerca de nove milhoes de usuários, concentrados nas grandes cidades brasileiras.




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