A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) encerrou o mandato com uma dívida mais de 2,4 vezes maior do que a arrecadação municipal, revertendo a tendência de queda registrada nos oito primeiros meses de 2004. Com isso, o passivo ultrapassou em R$ 8,5 bilhões os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e das resoluções do Senado, suspensas até 30 de abril. A partir de 1º de maio, a Prefeitura tem de se enquadrar ao porcentual definido para 2005: 173,52% da receita corrente líquida.

A partir de 2016, a dívida das cidades não pode ultrapassar 1,2 vez a receita municipal. Até lá, as prefeituras devem seguir um escalonamento fixado pelo Senado, que estabelece limites anuais de endividamento. Em 2004, esse teto era de 178,39%, o que permitia a São Paulo ter dívidas de no máximo R$ 23,087 bilhões. Entretanto, esse valor era de R$ 31,558 bilhões, segundo balancete publicado pelo Diário Oficial do Município na edição de 5 de fevereiro.

Por várias vezes, o prefeito José Serra (PSDB) afirmou que isso é impossível e a dívida paulistana cresce, entre outros motivos, por ser corrigida por um índice considerado inadequado. O IGP-DI, argumenta, é muito influenciado pela variação cambial e o correto seria adotar o INPC, índice oficial de inflação.

Para os cálculos da LRF, não é considerada toda a dívida do município. Débitos como precatórios emitidos antes de 5 de maio de 2000 não entram no cálculo, assim como o passivo do Iprem (Instituto de Previdência Municipal).         Segundo levantamento do vereador José Aníbal (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, o total da dívida de São Paulo ultrapassaria os R$ 37 bilhões. A assessoria do ex-secretário de Finanças Luís Carlos Fernandes Afonso aponta os mesmos fatores levantados por Serra e alega que o aumento da relação dívida–receita é “natural”, decorrente dos juros e correção de valores estabelecidos na renegociação e independe da ação do governo.