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Santo André deve comprar Paranapiacaba
José Carlos Pegorim
e Márcia Pinna Raspanti
Do Diário do Grande ABC
23/06/2001 | 17:39
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A Prefeitura de Santo André pretende comprar a Vila de Paranapiacaba da Rede Ferroviária Federal. As negociações são antigas, correm sigilosamente entre a sede da empresa no Rio de Janeiro e Santo André, e, segundo o Diário apurou, já estão em fase final. A estatal está em processo de liquidação, cujo prazo foi adiado para dezembro, e vende todo o seu patrimônio – entre os quais cerca de 20 mil imóveis espalhados pelo país, para pagar dívidas com o governo federal.

O diretor do escritório regional da Rede em São Paulo, Ayrton Franco Santiago, garante que a venda é certa, e que só dependeria da proposta municipal. “A Vila está para ser vendida à Prefeitura de Santo André. As negociações estão em fase final. Agora, depende mais da Prefeitura”, disse.

O subprefeito de Paranapiacaba, o engenheiro João Ricardo Guimarães Caetano, sem usar o termo venda, admitiu que as negociações “vêm progredindo, e estão em fase final”. Segundo o subprefeito, “a conclusão deve ser rápida, mas não depende só da Prefeitura”. Restam, segundo Caetano, “pequenos problemas a ser resolvidos”. O subprefeito se recusou a dar detalhes porque, segundo ele, o processo “não foi concluído”.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Irineu Bagnariolli, confirma a existência da proposta de compra, mas desconversa quanto ao ponto atual das negociações: “Infelizmente, continuamos na mesma situação de dois anos atrás. Ainda aguardamos uma posição da Rede.” Ninguém fala em valores.

Bagnariolli, entretanto, confirmou que a Prefeitura e a Rede preparam conjuntamente um laudo para estabelecer o valor da propriedade. Sobre esse, afirmou: “Não temos ainda a menor idéia (de qual seria).” Ainda segundo o secretário, “a aquisição pura e simples sempre foi a melhor alternativa”. O Diário confirmou com uma fonte da Rede que o valor já foi fechado, e que a empresa apenas negocia com a Prefeitura a forma de pagamento.

A reportagem tentou falar com a liquidante da Rede Ferroviária Federal, Anália Francisca Ferreira Martins, mas, segundo a assessoria de imprensa da empresa, ela viajou e não poderia ser ouvida. A liquidante, por determinação ministerial, praticamente não concede entrevistas.

Nem Bagnariolli, nem o subprefeito Caetano, disseram como a administração fará a gestão dos imóveis da Vila quando a compra se concretizar. Uma vez detentora do patrimônio, a Prefeitura se tornaria locadora das casas de madeira para uma miríade de moradores, a maioria deles sem ligação com o passado ferroviário da cidade, que, nos últimos tempos, vive uma onda de crescimento da violência.

No mês passado, a polícia desmontou uma base de comunicação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na Vila. Resposta protocolar: “Nada será feito sem a participação efetiva, o debate, da comunidade local”. Sem, segundo o secretário, ter o modelo de transferência da Vila para a Prefeitura definido, ele considera “cedo” falar sobre a relação da Prefeitura-locadora com moradores-locatários.

Tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) em 1982, Paranapiacaba, construída como vila operária durante a instalação da ferrovia Santos a Jundiaí no século passado, é considerada uma fazenda, e nunca foi formalmente loteada. Pela lei, como se trata de área pública tombada (a Rede é uma empresa estatal), só pode ser transferida para outra entidade pública. E tem de ser oferecida – e recusada – à União e ao Estado antes de a proposta andreense poder ser sacramentada.




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