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Aumento de cadeiras em Diadema fica para agosto
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
12/07/2011 | 07:20
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O aumento no número de vereadores em Diadema ficará somente para o segundo semestre. Sem consenso sobre quantidade de parlamentares e gastos com a mudança, a Câmara optou por adiar a votação do acréscimo de cadeiras e tentará aprofundar a discussão durante os 15 dias de recesso.

A intenção da mesa diretora da Casa era colocar o texto em apreciação dos parlamentares até quinta-feira para que os partidos iniciassem definições de chapa de vereadores. O problema é que PT e PMDB bateram o pé por 21 vereadores. O restante das legendas reiterou desejo de 23 representantes na próxima legislatura - teto máximo estipulado pela Justiça Eleitoral.

"Não tivemos tempo de debater com clareza. Fizemos duas reuniões com presidentes de partidos, mas não demos continuidade ao debate junto aos vereadores, porque havia outras prioridades. Não vamos votar antes por falta de tempo de debate", justificou o presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), um dos defensores do aumento máximo no número de vereadores.

O prefeito Mário Reali (PT) já manifestou publicamente ser contrário ao acréscimo para 23 parlamentares. Explicitamente, o petista reclama das dificuldades financeiras da Prefeitura como empecilho à inclusão de sete novos vereadores. O Orçamento da Câmara é resultante de repasse de 6% da receita corrente líquida do Executivo.

Porém, nos bastidores, outro argumento do PT contra o aumento total de cadeiras é político. Com mais parlamentares, a montagem de base de sustentação sólida fica mais complicada, já que haverá espaço para eleição de candidatos de partidos considerados nanicos. O governo teria de acomodá-los de alguma maneira na administração para que tivesse apoio no Legislativo.

Reali encaminhou estudo de impacto financeiro a Laércio para tentar demover a ideia do comunista de referendar o número máximo de vereadores. Pelos dados fornecidos pela Casa, a alteração na Lei Orgânica do Município iria majorar as despesas legislativas em 70%, passando de R$ 18,8 milhões para R$ 32 milhões.

"O governo quer que essa proposta seja debatida um pouco melhor. Há o problema financeiro e há também a falta de consenso na Casa. Temos de construir o consenso, para que não haja desgaste na Câmara", afirmou Orlando Vitoriano, líder do governo Reali no Legislativo.

 

SANED

A criação da Companhia de Água de Diadema, resultado da fusão entre Saned e Sabesp, entrará na pauta dos vereadores. Como o Executivo já costurou com a base aliada e também com integrantes da oposição, o texto não enfrentará resistência da Casa.

Além desse item, o Legislativo também terá de apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve como orientação para a formulação do Orçamento Municipal, e a criação de ouvidoria na Câmara.




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