O consumidor deverá desembolsar mais dinheiro para comprar remédios a partir do dia 31. Isso porque resolução da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão do governo que envolve vários ministérios, liberou reajustes de até 5,85% no custo de medicamentos a partir desse dia. A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União e tem como base acumulado de 5,89% de inflação entre março de 2011 e fevereiro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Três faixas de medicamentos devem ter novos valores nas prateleiras no fim do mês. As duas classes que terão seus preços revertidos para cima reúnem 13.782 itens. A maioria deles, de 12.499 produtos, deve encarecer a ritmo maior, de 5,85%. Isso porque nessa categoria há maior participação de genéricos e similares – superior a 20%. Como a concorrência neste grupo – que reúne, por exemplo, Omeprazol, para gastrite e úlcera, e amoxilina, substância antibiótica para infecções urinárias e respiratórias – é maior, a câmara entende que nessa faixa que pode ocorrer o maior aumento de valores.

A segunda categoria, com participação menor de genéricos e similares (entre 15% e 20%) será corrigida em 2,8% nos repasses ao consumidor. Este nível tem remédios como antipsicóticos e anestésicos.

Três classes de drogas não têm seu preço controlado pela câmara. Por isso, essas medidas não valerão para homeopáticos, fitoterápicos e produtos sem necessidade de prescrição médica, explicou a Pasta. Porém, o órgão governamental não soube informar quantos produtos fazem parte desses três grupos de medicamentos.

BAIXA - Na terceira faixa, que reúne o segundo grupo com mais numero de produtos farmacêuticos (8.840), os preços serão deflacionados em 0,25%. Medicamentos como a ritalina, usada para combater o deficit de atenção, fazem parte deste grupo.

É a primeira vez em nove anos que a CMED autoriza a redução nos preços nesse nível de itens. A decisão de cortar o percentual é motivada pelo alto volume produzido pelas indústrias do segmento em 2011, segundo o secretário-executivo da CMED, Ivo Bucaresky.

Ele explicou ter ocorrido ampliação de acesso a esses medicamentos, considerados de “alto custo” (como antirretrovirais e oncológicos), por parte do governo, maior comprador dos remédios desta classe, que os repassa à população.

A média de aumentos em 2012 é de 2,8%. Percentual é quase a metade do registrado no ano passado, quando a média de reajustes atingiu 4,78%, com a categoria 1, (do Omeprazol, por exemplo), tendo subido 6%. O maior aumento dos últimos dez anos para a faixa 1 – normalmente a que tem valores corrigidos a ritmo mais forte que as demais pelo CMED – foi em 2005, quando expandiu 7,39% (a média na época ficou em 6,08%).