Chefes dos Executivos do Grande ABC participaram do encontro da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que terminou ontem em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), destacou a importância da troca de informações e experiências entre os municípios. O petista enfatizou que a discussão sobre o pagamento dos precatórios foi um dos principais temas tratados no evento.

Atualmente, Diadema acumula quase R$ 200 milhões em dívidas precatórias que, de acordo com as contas feitas pela administração, poderiam ser pagas em 13 anos sob o critério de 1,5 % sobre o Orçamento como determina a emenda 62/09, que criou outra regra para o pagamento de precatórios. "Porém, O TJ (CF51Tribunal de Justiça/CF) de São Paulo tem entendido que para o montante ser pago em 13 anos deve ser retirado até 6% do Orçamento. Isso é impagável. É percentual maior que certas secretarias recebem", argumentou.

Segundo Reali, o impasse também é vivido por outras prefeituras. "Vamos preparar audiência pública, mas precisamos fazer ação conjunta. Não dá para assumir esse compromisso, pois dessa maneira qualquer município pode quebrar."

Para o também petista e chefe do Paço mauaense, Oswaldo Dias, o encontro foi produtivo. "Acompanhamos vários debates. Sempre estamos presentes até duas vezes por ano. Fizemos encaminhamentos dos precatórios, também discutimos CF51royalties/CF e pacto federativo. É momento de adquirir conhecimento e buscar alternativas", disse Oswaldo.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), não compareceu ao encontro porque está em Brasília em tratativas com o governo. Porém, o assunto das reuniões não foi divulgado pelo Paço.

Já o chefe do Executivo são-caetanense, José Auricchio Júnior (PTB), não foi à FNP, pois teve de cumprir compromisso da administração. A mesma justificativa foi dada pelo prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB).

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), participou da FNP, mas não retornou aos telefonemas e o comandante municipal de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), não foi localizado para confirmar sua participação.

OUTROS TEMAS

Também foram debatidos temas como PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento) e seu impacto nos municípios; consórcios públicos; melhor eficiência dos gastos públicos e regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos; luta pela regularização da emenda 29 de Saúde e articulação de prefeitos para organizar marcha em São Paulo, que acontecerá em meados de 2011