O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Eros Grau, disse nesta segunda-feira, antes do início da sessão no Supremo que continua o julgamento da denúncia contra os acusados de participar do escândalo do Mensalão (espécie de ‘mesada’ paga a parlamentares da base aliada para que votassem a favor de projetos de interesse do governo) que caso o chamado núcleo político-partidário do esquema seja excluído do crime de corrupção passiva ou ativa, isso não descaracterizará a denúncia de formação de quadrilha.

“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode haver quadrilha com corrupção ou quadrilha sem corrupção. Cada caso é um caso”, sublinhou o ministro. O núcleo político-partidário seria composto por quatro pessoas, segundo a denúncia protocolada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT, o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Alguns advogados dos denunciados levantam a possibilidade de que, caso o plenário do STF não aceite a denúncia de corrupção passiva ou ativa contra os acusados, o crime de formação de quadrilha ficaria prejudicado, não se sustentando.

Para o ministro Ayres Britto, a denúncia de formação de quadrilha é a parte mais sensível, delicada e traumática contra o núcleo-partidário. “Mas vamos esperar a leitura completa do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, para a gente tomar uma decisão”, ponderou.