Os países do sul, entre eles os latino-americanos, mostraram nesta semana, diante da OMC (Organização Mundial do Comércio), profundas divergências envolvendo as preferências comerciais concedidas pelas nações ricas às exportações agrícolas de alguns países em desenvolvimento. Para o Brasil, o fim do mecanismo de preferências é inevitável.

"O tema das preferências comerciais foi um dos mais discutidos", informou um funcionário que assistiu aos debates entre os 148 integrantes da OMC. "Houve discussões acaloradas entre alguns países em desenvolvimento que se beneficiam destas preferências e aqueles que não têm acesso a elas", acrescentou.

A União Européia concede a antigas colônias, que fazem parte dos países ACP (África, Caribe e Pacífico), um status comercial mais favorável, aplicado, por exemplo, às importações de banana. Estes países temem que o status privilegiado seja eliminado durante a rodada de negociações multilaterais lançada em Doha, que defende uma redução generalizada das barreiras tarifárias aplicadas pelos países ricos.

Os países da América Latina consideraram o sistema de preferências contrário ao princípio de não-discriminação, e que ele não deve "frear a liberalização do comércio", informou o funcionário.

Para Brasil e Estados Unidos, o fim do mecanismo de preferências comerciais é inevitável. Estes países defendem um dispositivo transitório, que, por exemplo, permita uma redução mais lenta dos direitos alfandegários para certos produtos. Os membros da OMC esperam fechar um acordo sobre o conjunto das negociações (agricultura, indústria e serviços) na próxima reunião ministerial da organização, marcada para dezembro, em Hong Kong.

Entre os temas agrícolas mais avançados está o dos créditos à exportação, que já consta em um texto de compromisso. O documento prevê a eliminação dos créditos subsidiados cujo prazo de devolução supere os seis meses. Mas muitos países em desenvolvimento, como Egito, Ilhas Maurício, Senegal e Quênia, solicitam um regime especial, que lhes permita devolver esses créditos a mais longo prazo. Brasil e União Européia criticaram esta eventualidade.

Os países importadores agrícolas, reunidos no G-10, entre eles Japão, Suíça, Noruega e Coréia do Sul, defenderam o fim das restrições às exportações agrícolas, que, segundo eles, ameaçam sua segurança alimentar.

O debate na OMC acontece no ano em que a organização nomeará seu novo diretor. Dois latino-americanos são candidatos ao cargo - o brasileiro Luiz Felipe Seixas Corrêa e o uruguaio Carlos Pérez del Castillo - além de Pascal Lamy (França) e Jaya Krishna Cuttaree (Ilhas Maurício).