O Brasil é o primeiro país no ranking latino-americano de receitas obtidas pela indústria do cinema made in Hollywood, e nono no mercado mundial. Porém, segundo a IIPA (Aliança Internacional de Propriedade Intelectual), os prejuízos da indústria norte-americana de entretenimento (cinema, música, programas de computador e livros) com a pirataria no Brasil somaram em 2004 US$ 931,9 milhões, só audiovisual foram US$ 120 milhões. Preocupado em garantir esse quinhão, John Malcolm, diretor mundial do programa antipirataria da MPA (Motion Picture Association), visitou o Brasil esta semana. Para ele, a Justiça brasileira precisa ser mais rápida e enérgica com os piratas, cuja ação ele testemunhou em plena rua.

"É inquestionável que a pirataria é a maior ameaça para a indústria do cinema no mundo inteiro, e nós trabalhamos duro com as autoridades legais e entidades de salvaguarda de direitos ao redor do mundo para combatê-la", disse Malcolm. Pessoas engajadas na violação de direitos autorais, ou que estimulam a pirataria adquirindo filmes ilegais, estariam na mira da MPA. "A MPA e suas companhias integrantes não gostam de processar ninguém. Preferimos que as pessoas gastem dinheiro indo ao cinema, comprando ou alugando cópias legítimas de filmes do que contratando advogados. Antes de qualquer processo judicial, avaliamos as opções legais e tomamos ações apropriadas dependendo das circunstâncias", afirmou.

Advogado formado em Harvard e ex-promotor federal, Malcolm atuava na Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, supervisionando a seção de roubo de propriedade intelectual, antes de ser recrutado pelo ex-presidente da MPA, Jack Valenti.

A MPA foi fundada como uma associação comercial em 1922 pelos principais estúdios de cinema dos Estados Unidos. Ela se tornou voz e advogada das indústrias de cinema, home video e televisão, dentro do país pela MPAA (Motion Picture Association of America) e internacionalmente com a MPA. Buena Vista, Columbia Tri-Star, MGM, Paramount, Fox, Universal e Warner integram a associação, presidida por Dan Glickman.

No Brasil, a MPA é representada pela ADEPI (Associação para a Defesa de Propriedade Intelectual). Segundo a ADEPI, 35% do mercado brasileiro de audiovisual é composto por produtos piratas e existem mais de 7,5 mil inquéritos e ações penais por pirataria de obras audiovisuais no país. "Pirataria é a mais lucrativa forma de atividade ilegal na qual gangues e o crime organizado se engajam; segundo, porque pessoas corretas que desejam comprar produtos por preços baixos não se dão conta de que impedem os criadores originais e legítimos proprietários dos direitos de receber merecida compensação pelos seus esforços criativos", disse Malcolm.

Camelô - Em Brasília, o advogado testemunhou a facilidade de se obter produtos ilegais. "A uma curta distância das cadeiras do governo havia centenas de camelôs com filmes pirateados. Percebi que o roubo de filmes não afeta só a indústria de filmes norte-americana, mas também tem efeito devastador para o cinema brasileiro. Além de comprar cópias pirateadas de Guerra dos Mundos e o último Star Wars, também adquiri uma cópia de O Auto da Compadecida por apenas R$ 5".

Malcolm elogiou o combate à pirataria no país. "Encorajamos os esforços do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça) desde seu estabelecimento em dezembro de 2004, mas é preciso mais esforços em níveis estaduais e municipais. O governo brasileiro finalmente percebeu que os envolvidos em pirataria tendem a cometer outras atividades ilegais, como tráfico de drogas, de armas e prostituição, e que o dinheiro arrecadado na pirataria financia essas atividades e vice-versa".

A ressalva do representante da MPA é com a Justiça. "É intoleravelmente longo o tempo, geralmente de cinco a seis anos, entre a prisão de um pirata e o julgamento do caso. As sentenças dos juízes são tolerantes e não refletem adequadamente a seriedade do crime. Os piratas estão bem organizados e bem instalados. Não é uma luta fácil, mas importante. Aos que escolherem viver desta atividade nociva e ilegal, ficaremos em seu encalço".

Malcolm reconhece que a internet é um meio a ser explorado pelo cinema, mas só quando as salvaguardas legais forem garantidas contra a ação dos que copiam filmes fazendo downloads e vendem cópias ilegais. "São pessoas que proliferam a pirataria através de sistemas peer-to-peer (troca de arquivos entre internautas) que atrasam o excitante dia em que os filmes estarão disponíveis na internet com preços razoáveis e vendidos legalmente. Estou otimista quanto a este dia e me agrada saber que temos a vantagem de atuar com tecnologias que podem tornar este sonho realidade".