A Prefeitura de Mauá lançou ontem em sua página na internet o DOM (Diário Oficial do Município). A versão impressa deve ser publicada na próxima semana.

Em março, o Executivo mauaense conseguiu a aprovação da lei que instituiu o DOM/Mauá. Em maio, o prefeito Oswaldo Dias (PT), assinou decreto regulamentando a legislação.

A versão on-line ficará à disposição dos cidadãos diariamente, enquanto que a edição impressa será semanal, distribuída às quintas-feiras.O formato será tablóide germânico com tiragem de 5.000 exemplares.

O Paço ficará encarregado de distribuir o material nos prédios públicos, Câmara, autarquias, bancas de jornal, associações, entidades, entre outros locais determinados pela Secretaria de Comunicação. O prefeito interino de Mauá, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT) afirmou que entre os objetivos do DOM está a redução de custo. Porém, não revelou valores. "Outra ideia é que as informações da cidade circulem."

Na publicação deverão constar atos oficiais, licitações, editais, certidões, atas, avisos e demonstrações financeiras de associações, sociedades, firmas, condomínios e órgãos de representação profissional, extravio de documentos, leilões extrajudiciais, listas de concluintes de cursos de escolas particulares, matérias de interesse público e informativos.

Segundo o secretário de Comunicação, José Roberto Mello, foi encerrada no início do ano licitação para contratação de empresa jornalística para divulgação dos atos oficiais. Nesse período, a empresa que oferecia o serviço continuou a trabalhar para o Paço por meio de termos aditivos. "A partir de agora a própria Prefeitura será responsável pelo editorial e distribuição. Vamos abrir concorrência para a impressão, mas ainda não sei se será carta-convite."

O decreto assinado por Oswaldo obriga a publicação de todos os atos do Executivo, Câmara Municipal, autarquias e fundações, conselhos municipais e fundos municipais no DOM/Mauá.

O documento ainda determina que com exceção das publicações da administração centralizada do Poder Executivo, as demais relativas ao Legislativo, autarquias e empresas privadas, serão cobradas obedecendo resolução específica da Secretaria de Comunicação Social, considerando os custos de edição. Tais dados também não foram divulgados.

São Bernardo era única da região com publicação própria

No Grande ABC, somente a Prefeitura de São Bernardo contava até o momento com publicação própria. Denominado Notícias do Município, o Paço são- bernadense distribui 10.000 exemplares todas as sextas-feiras que circulam nos equipamentos públicos e bancas. Nele são publicados os atos oficiais da administração, além de quatro páginas destinadas às notícias da Prefeitura e uma para ser utilizada pelo Legislativo.

O custo com impressão é de R$ 389 mil por ano, o que corresponde a R$ 32.400 mensais. As despesas com distribuição e editorial não foram divulgadas. Segundo a Prefeitura, tais ações são realizadas com a estrutura da administração. O governo também divulga edição on-line na página da Prefeitura.

Em Mauá, o secretário de Comunicação, José Roberto Mello, disse que a versão tanto on-line quanto impressa serão gratuitas para o cidadão.

O chefe da Pasta enfatizou a economia que o município terá com a iniciativa, pois a distribuição e todo o restante da produção, com exceção da impressão, serão realizados pela Prefeitura. Porém, Mello não divulgou valores. "Teremos maior controle de gastos. Boa parte dos municípios já adotaram essa postura. Afinal, redução de custos é bastante importante", pontuou.