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SDS apóia reforma trabalhista, mas quer mudança sindical
Do Diário do Grande ABC
12/12/1999 | 19:31
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O presidente da Social Democracia Sindical (SDS), Enilson Simoes de Moura, o Alemao, disse este domingo que a central sindical apóia a reforma da legislaçao trabalhista proposta pelo governo federal desde que se mexa também na legislaçao sindical.

O governo quer flexibilizar as leis que regulam as relaçoes do trabalho no país com a criaçao de regras alternativas à Consolidaçao das Leis do Trabalho (CLT). A SDS, que discutiu o assunto com o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, ao lado da CUT e Força Sindical, defende também flexibilizaçao das regras sindicais que permitam a livre filiaçao do trabalhador às entidades.

O governo vai propor a flexibilizaçao das leis que regulam as relaçoes de trabalho através de duas emendas à Constituiçao: uma que cria um regime diferenciado para empregados de pequenas e microempresas e, outra, que dá poderes a sindicatos patronais e de empregados para negociar acordos que prevaleçam sobre a legislaçao trabalhista. A SDS já expôs sua posiçao ao ministro do Trabalho. "Dissemos a ele (Dornelles) que seríamos contrários a essa proposta caso nao aceitassem mexer no direito do trabalhador de optar pelo sindicato de sua preferência', informou Alemao.

O presidente da SDS disse ainda que está costurando um acordo com a CUT para que as duas entidades exijam juntas as mudanças na organizaçao sindical. Para Alemao, sem as mudanças no regime sindical nao há como apoiar a idéia que dá poderes aos sindicatos de negociar acordos à margem da legislaçao trabalhista, já que cerca de 80% deles (cerca de 13 mil no país) funcionam como ``cartórios': nao têm atuaçao política, nao organizam os trabalhadores e se preocupam apenas em acumular patrimônio.

Na avaliaçao do sindicalista, ``seria um risco permitir a essas entidades o direito de assinar acordos trabalhistas em nome da categoria'.




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