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Confaz rejeita adoção de reforma do Senado
11/05/2005 | 23:51
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Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os secretários de Fazenda dos Estados rejeitaram nesta quarta-feira, por unanimidade, a proposta do governo federal de que seja adotado o texto da reforma aprovado pelo Senado.

Eles querem que o relator da mudança tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), inclua no substitutivo a determinação de que o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) será constituído por 1% da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda (IR), além do R$ 1,9 bilhão previsto no texto aprovado pela Casa. O FDR compensará os governos dos Estados e prefeituras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pelo fim da guerra fiscal. Guimarães propôs 0,5% do IPI e do IR. Os secretários não aceitaram. Ele aumentou para 0,68%. Mesmo assim, não houve acordo. "O 1% do IR e do IPI é inegociável", disse o deputado Antonio Carlos Neto (PFL-BA), o ACM Neto.




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