O resultado do levantamento será comparado com os valores da dívida divulgados pela própria empresa. Com os números nas maos, as Prefeituras esperam finalmente chegar a um acordo com a Eletropaulo para negociaçao dos débitos.
A decisao de fazer a auditoria foi tomada na semana passada, quando a Comissao de Energia pediu às Prefeituras uma relaçao de todos os pedidos nao atendidos pela empresa, atualizados. Os relatório devem ser entregues até o próximo dia 24. No último levantamento, há um mês, o total de serviços de pedidos ignorados chegava a 185.
Diferenças - Pelo menos duas Prefeituras já têm um levantamento de valores nao reconhecidos que sao cobrados pela empresa. Ribeirao Pires, segundo Francisco Funcia, secretário da Fazenda, nao reconhece pelo menos R$ 1,5 milhao apresentado pela Eletropaulo e que nao tem origem do débito.
Funcia disse que a auditoria deve ter início em duas semanas. No próximo dia 24, os técnicos de cada Prefeitura devem se reunir com a Comissao para receber algumas orientaçoes sobre como proceder de forma padrao no levantamento.
Em Mauá, o secretário de Finanças Sérgio Trani informou que, dos R$ 10 milhoes cobrados pela empresa, o município entende que deve no máximo R$ 5,5 milhoes. Trani desconta do valor os vencimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1992 a 1998, do ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços) e cobranças indevidas de próprios municipais.
"Em um acordo verbal, a Eletropaulo admitiu descontar os valores do IPTU (quase R$ 3 milhoes). Mesmo assim, o prazo estipulado nao permite negociaçao", disse Trani, referindo-se aos dois anos propostos pela empresa e a uma possível intermediaçao do Estado aumentando o prazo para cinco anos.
Em Diadema, a dívida está avaliada em R$ 9,6 milhoes pela Eletropaulo. O assistente da Secretaria de Finanças, Clóvis Xidieh Costa, disse que a Prefeitura está levantando os valores reconhecidos.
O ex-prefeito de Diadema e deputado estadual José de Filippi Júnior (PT) já questionou a empresa sobre os débitos originados em sua gestao (1993 a 1996) e, pelo relatório que recebeu da Eletropaulo, disse que uma dívida de R$ 1,3 milhao nao tem origem especificada.
Em Rio Grande da Serra, a dívida está calculada em R$ 2 milhoes pela empresa, e a Prefeitura ainda nao sabe informar sobre possíveis questionamentos.
O único município que já acertou os valores com a empresa foi Sao Bernardo, apesar de nao ter formalizado o acordo. O secretário de Finanças da Prefeitura, Dario Fini, informou, por meio de sua assessoria, que a empresa aceitou deduzir da dívida de R$ 13 milhoes os R$ 4 milhoes referentes aos vencimentos de IPTU. A empresa também aceitou negociar o valor acordado, R$ 9 milhoes, em 36 parcelas. O secretário informou ainda que, para formalizar o acordo, a Prefeitura aguarda apenas o parecer do departamento jurídico da Eletropaulo.
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