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Vizinhos disputam ICMS de hidrelétrica no Interior de SP
Do Diário do Grande ABC
02/11/1999 | 19:56
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Os moradores de Boracéia, na margem esquerda do Rio Tietê, iniciaram uma briga com Bariri, cidade localizada na margem direita, para receber o Imposto sobre Circulaçao de Mercadoria e Serviços (ICMS) relativo à produçao da Hidrelétrica Alvaro de Souza Lima, construída na divisa das cidades da regiao de Bauru.

Desde 1967 o imposto é adicionado à cota-parte de Bariri que detém o domicílio fiscal da usina. Boracéia alega que as máquinas de geraçao e até o canal de navegaçao estao no seu lado e, assim, é credora dos tributos, no valor de R$ 60 mil mensais.

No domingo, moradores de Boracéia interditaram a rodovia que liga os dois municípios. O movimento é organizado pelo vereador Marcos Balancieri (PPS). Segundo ele, Boracéia foi prejudicada, porque na época da instalaçao da usina era distrito de Pederneiras e, depois de emancipada, seus prefeitos nao se interessaram por adicionar ao orçamento os rendimentos da hidrelétrica. "Lutamos pelo imposto porque é nosso direito", diz o vereadores. Ele afirma que os equipamentos da usina estao instalados no lado de Boracéia.

O prefeito de Bariri, José Cláudio dos Santos (PMDB), diz que, por ser o domicílio fiscal da usina, sua cidade tem direito aos impostos.

Ele move açao contra a Companhia Energética de Sao Paulo (Cesp) para reaver impostos que, de 1989 a 1991 foram divididos com Boracéia, sem a existência de determinaçao legal para tanto.

Além de Boracéia, outros municípios lutam pelos impostos gerados pelas hidrelétrica. Ubarana quer dividir a receita com Promissao, Andradina com Pereira Barreto e Cerqueira César com Piraju. Em Ilha Solteira, a situaçao é mais complicada; por ser divida de Estado, é Mato Grosso do Sul que disputa o ICMS com Sao Paulo.




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