A sessão em que será votado o processo de perda de mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ser realizada nesta quarta-feira, vai ser comandada pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC). Nesta terça, Viana definiu com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira, como serão os procedimentos.

O início da sessão será aberto. Como toda abertura de sessão, Tião Viana deve pedir proteção de Deus para votar o processo e, em seguida, todos os presentes devem se retirar, ficando no plenário apenas os senadores e os advogados das partes (PSOL, autor da representação contra o parlamentar alagoano, e Eduardo Ferrão, defensor de Renan Calheiros).

Normalmente, cada sessão plenária do Senado dura quatro horas e meia, mas pode ser prorrogada. Cláudia Lira explicou que a primeira parte da sessão será de discussões: cada senador poderá falar dez minutos e a ordem será de acordo com a inscrição. Os relatores do processo contra Renan no Conselho de Ética, Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE), podem falar por último, encerrando o prazo de discussões.

Marisa e Casagrande devem defender a cassação do presidente do Senado, pois produziram um relatório neste sentido que foi aprovado pelo Conselho. Já Lima deve pedir a absolvição do colega de partido, tanto que no Conselho não concordou com o relatório de Marisa e Casagrande e apresentou um texto sobre o caso em separado, que acabou sendo descartado.

Em seguida, o advogado de acusação tem a palavra por 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. O advogado de defesa, que fala depois, terá o mesmo prazo. Esse tempo poderá ser dividido entre o advogado da defesa, Eduardo Ferrão, e o próprio senador Renan Calheiros.

Depois dos discursos, os advogados também devem deixar o plenário para que comece a votação por meio do painel eletrônico. O senador Tião Viana proclamará o resultado da votação apenas para os senadores presentes. Em seguida, novamente em sessão aberta, o resultado será, de novo, proclamado, dessa vez para todos os presentes.

Cláudia Lira informou que o plenário do Senado será vistoriado depois da sessão desta terça para que não haja equipamentos como gravadores e celulares escondidos. Na quarta, os senadores não poderão usar os ‘laptops’ (computadores portáteis) durante a sessão.

Caso o mandato de Renan seja cassado, o que depende do voto positivo de pelo menos 41 dos 81 senadores, o vice-presidente do Senado tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado da sessão, para convocar novas eleições e fazer o preenchimento do cargo de presidente da Casa.

Se Renan renunciar ou pedir licença da presidência, os processo contra ele continuam a tramitar na Casa (já existem mais três em andamento no Conselho de Ética, que serão extintos em caso de cassação).

Neste primeiro processo, que pode levar Renan a perder seu mandato e ter seus direitos políticos suspensos pelos próximos oito anos, o senador por Alagoas é acusado de ter contas pessoais pagas pela Construtora Mendes Júnior – no caso a pensão de uma filha que teve em um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.