A Fundação Procon-SP quadruplicou o valor da multa para supermercados que venderem produtos com validade vencida. A nova portaria foi publicada no sábado, depois de o órgão não aprovar a proposta que os supermercadistas encaminharam à fundação, no dia 29 de setembro, com medidas para reduzir problemas de diferença de preços entre gôndola e caixa e evitar a comercialização de produtos com prazo de validade vencido.

O argumento da fundação para não aceitar a proposta foi que a Apas (Associação Paulista de Supermercados) não mencionava forma concreta de diminuição dos problemas relativos à validade. Agora, qualquer produto vencido encontrado nas prateleiras das lojas será destruído. As multas passam a ser consideradas gravíssimas. A portaria também altera a gravidade da multa para supermercados que omitirem informação sobre validade. Neste caso, a multa pode chegar a R$ 3 milhões.

“A Apas não discorda da decisão do Procon de aumentar a penalidade para as lojas que cometerem estas irregularidades”, disse o representante da distrital ABC da Apas, o vereador Orlando Morando. “Para evitar receber a punição, precisamos aumentar a fiscalização.”

Tira-teima – Outra discussão sobre o documento da associação são as diferenças de preço. Para evitar transtornos, a Apas sugeriu que as lojas implantassem um esquema de consulta de preços tira-teima: leitores ópticos a cada 500 m² de loja.

O Procon discorda. Para o órgão, lojas de até 300 m² podem ter apenas um equipamento, mas para hipermercados com áreas de vendas igual a 10 mil m² o Procon exige que haja pelo menos 60 máquinas em perfeito estado de funcionamento, ou seja, uma a cada 15 m².

A Apas afirma que já encaminhou uma contra-proposta. “Nossa sugestão é uma a cada 300 m²”, afirmou Morando. Desde sábado, a multa para o estabelecimento denunciado por diferença de preço também quadruplicou.

Fiscalização – As exigências quanto a redução de problemas que lesem os consumidores se acentuaram depois que o Procon fez uma pesquisa junto a 134 lojas de supermercados e constatou que 1,83% dos produtos vendidos tinham irregularidades.

A pesquisa foi realizada de janeiro a agosto e, nas visitas, a fiscalização verificou principalmente irregularidades nos preços e na validade. A diferença de preços apareceu em 40,40% dos problemas, enquanto a validade vencida representou 52,65%.