A UE (União Européia) recorreu de uma decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) favorável ao Brasil e à Tailândia em uma disputa sobre a importação de peito de frango. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela instituição multilateral.

O veredicto definitivo será divulgado no mais tardar em 12 de setembro, afirma um comunicado da OMC.

O organismo de resolução de conflitos da OMC deu razão, no final de maio, ao Brasil e Tailândia, que questionaram a modificação em julho de 2002 da classificação alfandegária da UE no que diz respeito aos pedaços de frango desossados e congelados com um conteúdo de sal superior a 1,2%.

Estes produtos estão submetidos a um direito de alfândega, em sua entrada na UE, de 102,4 euros por 100 quilos. Antes, estavam sujeitos a um direito de apenas 15,4% quando eram classificados como "carnes salgadas".

Segundo o Brasil, a nova classificação da UE provocou uma queda de 80% das vendas de frango brasileiro desde julho de 2003, data de sua entrada em vigor. O prejuízo, por vendas não realizadas, é calculado em quase US$ 300 milhões anuais pelos produtores brasileiros.

O Brasil é o maior exportador mundial de frango. Em 2004, o país vendeu 2,4 milhões de toneladas, por um valor de US$ 2,5 bilhões (+40% em relação a 2003).

A Tailândia é o quarto exportador mundial de frango. A UE fechou as portas ao frango fresco tailandês depois da epidemia de gripe aviária no país.